Título: ANP: Chevron deve voltar a produzir petróleo no país
Autor: Ordoñez, Ramona
Fonte: O Globo, 17/07/2012, Economia, p. 22

Órgão regulador vai divulgar relatório final com as multas

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) deverá em breve autorizar a petrolífera americana Chevron a voltar a produzir petróleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos. A informação foi dada ontem pela diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, ao explicar que nesta semana o órgão vai divulgar o relatório sobre o primeiro vazamento de petróleo da Chevron ocorrido em novembro do ano passado. Em março a companhia suspendeu a produção no campo, devido ao surgimento de um segundo vazamento de óleo.

- Eles (Chevron) solicitaram a retomada da produção, e nós estamos analisando. Em princípio, não temos nada contra. Em princípio não se antevê qualquer dificuldade para o retorno da produção, até porque a interrupção desta foi voluntária - explicou.

Segundo Magda, a ANP vai divulgar nesta semana o relatório final sobre o primeiro vazamento da Chevron. Ela disse terem sido identificadas cerca de 25 infrações sobre as normas de segurança operacionais. Apesar de não querer antecipar os valores, Magda deixou claro que o valor total das multas não deverá ultrapassar R$ 50 milhões.

- Como são mais de 20 infrações, vamos ter um valor de multa pequeno ainda, porém não é algo de R$ 1 milhão a R$ 2 milhões, é bem mais do que isso - destacou Magda, que participou ontem de seminário na PUC-Rio.

Paralisação das licitações preocupa agência

Por considerar muito baixos os valores das multas previstas no setor de petróleo, a ANP está propondo mudança na Lei das Penalidades, que terá de passar pelo Congresso. Pela legislação atual, cada multa pode chegar a R$ 2 milhões.

A ANP ainda vai elaborar um relatório sobre o segundo vazamento de óleo, ocorrido em março deste ano, para estabelecer as penalidades para o caso. Ao todo, a agência estima um vazamento da ordem de três mil barris de petróleo no Campo de Frade. Somente quando concluir o relatório sobre o segundo vazamento é que a ANP poderá decidir, explicou Magda, pela volta ou não da perfuração de novos poços pela Chevron.

Ela disse ainda que a ANP está preocupada com o fato de não serem realizadas licitações de áreas para exploração desde 2008. Os leilões foram suspensos para se definir o novo marco regulatório para o pré-sal. No momento, o Congresso ainda discute a distribuição dos royalties. Segundo Magda, até 2016 vencerão todas as concessões para exploração, e isso prejudica principalmente os pequenos produtores:

- Os pequenos operadores vão sumir do mapa.