Título: Vale deve pagar R$ 4 bi em royalties desde 1991
Autor: Oswald, Vivian; Fariello, Danilo
Fonte: O Globo, 20/07/2012, Economia, p. 24

Governo cobra valor que a empresa teria pago a menos por usar sua subsidiária fora do país

BRASÍLIA. A Vale e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) entraram finalmente em um acordo e a gigante do minério deve pagar cerca de R$ 4 bilhões em royalties não recolhidos desde 1991 pela empresa. As negociações se arrastavam há mais de um ano. O governo cobra o valor de royalties que a empresa teria pago a menos por usar uma subsidiária fora do país para vender seus produtos no exterior. A Vale não confirmou a cifra a ser recolhida.

Segundo fontes do governo, o pagamento deverá ser feito no curto prazo, mas ainda não são conhecidos os detalhes de um eventual parcelamento. A ideia é evitar que este desembolso prejudique as contas da Vale.

A principal controvérsia para o pagamento de royalties tem origem em uma suposta manobra fiscal, que reduzia o cálculo do valor do pagamento de royalties no país. A Vale exportava por meio de subsidiárias com deságio, o que levava a empresa a recolher a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) pelo valor de transferência do minério do Brasil para países como as Ilhas Cayman, e não pelo valor vendido ao destino final, que é bem mais alto.

Pelas regras da Receita Federal, a manobra é considerada legal, mas vinha sendo questionada pelo DNPM, que é o órgão responsável pela arrecadação da CFEM. Para a Receita, a arrecadação com a manobra é maior, uma vez que aumenta o lucro da empresa a partir da redução do recolhimento de royalties. O DNPM, por sua vez, considera um desvio da CFEM.

A manobra também afetou os municípios, uma vez que 65% da CFEM é direcionado para as administrações municipais. Outros 23% vão para os Estados.