Título: Rio e São Paulo em guerra contra antenas
Autor: Rosa, Bruno
Fonte: O Globo, 20/07/2012, Economia, p. 19

Empresas terão de regularizar equipamentos no Rio até outubro; em SP, disputa está na Justiça

RIO e SÃO PAULO . Após a Prefeitura do Rio de Janeiro regulamentar a implantação das antenas de telefonia móvel no ano passado, as operadoras têm até outubro para regularizar todas as suas duas mil antenas espalhadas pela cidade. O primeiro passo começa por Copacabana, que servirá de base para todas as regiões. Até o fim deste mês, será definido o modelo dos equipamentos usados em postes públicos.

Carlos Osório, secretário de Conservação do Rio, explica que as empresas terão de substituir todos os "trambolhos indesejados". Por isso, diz, as teles terão de compartilhar esses equipamentos nas principais vias públicas do Rio. Ele ressaltou ainda que as antenas instaladas em prédios passam a obedecer novas regras, como a distância mínima de 30 metros entre os edifícios.

- Em Paris e Nova York, não se vê a quantidade de antenas que se vê no Rio. O objetivo é ter uma cidade livre. A sensação é que as operadoras estavam colocando esses equipamentos onde bem entendiam. As empresas terão de se modernizar, com equipamentos menores e substituir tudo que for obsoleto - afirmou Osório.

Já a Prefeitura de São Paulo recorreu à Justiça para obrigar as operadoras a se adequar à legislação municipal. Em abril do ano passado, a Procuradoria Geral do município entrou com um processo contra Claro, Oi e Vivo, pedindo a proibição da instalação de novas antenas de celular, enquanto as empresas não se adequarem à lei municipal, que impede a instalação de equipamentos próximos a hospitais, postos de saúde, escolas e aeroportos. Também estabelece uma distância mínima de cem metros entre uma e outra torre.

Segundo a prefeitura, as três empresas têm 1.998 antenas irregulares, de um total de 2.677 instaladas no município. Por causa do desrespeito contínuo à lei, a multa cobrada pela infração foi corrigida de R$ 6 mil para R$ 100 mil em 2010. Mesmo assim, apenas em 2011 a prefeitura aplicou 846 multas contra as operadoras.

O processo ainda está em andamento, mas, de acordo com a Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), a ação já motivou a negociação entre as operadoras e a prefeitura para a adequação à lei. Para João Moura, presidente da entidade, litígios como o de São Paulo travam o investimento do setor.

- Temos hoje pelo menos 50 municípios em todo o Brasil com casos tão graves como São Paulo. Em Campinas, por exemplo, a prefeitura exigia a aprovação de 60% dos moradores num círculo de 200 metros da antena, para que fosse instalada. Mas mesmo com a revogação deste dispositivo, feita recentemente, as licenças não foram concedidas.