Título: Justiça de Jersey decide caso Maluf
Autor: Ribeiro, Marcelle
Fonte: O Globo, 20/07/2012, O País, p. 5

Fase de depoimentos e provas terminou; repatriamento de dinheiro pode levar 1 ano

SÃO PAULO . Mesmo que a Justiça da ilha britânica de Jersey decida a favor do repatriamento de US$ 22 milhões depositados em contas no paraíso fiscal que seriam da família do ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP), o dinheiro deve demorar pelo menos um ano para retornar ao Brasil, segundo o promotor do Ministério Público de São Paulo Silvio Marques. A Corte de Jersey está decidindo sobre ação em que a prefeitura paulistana tenta reaver o dinheiro, que, segundo o município, teria sido desviado de obras realizadas no governo de Maluf entre 1993 e 1996.

Segundo Marques, que ajudou a prefeitura a iniciar o processo e acompanha o caso, ontem foi finalizada a fase de apresentação de provas e depoimentos das partes envolvidas. Agora, a Justiça de Jersey vai decidir sobre o processo. A expectativa é que a decisão saia nas próximas semanas.

Apesar de estar confiante de que haverá uma sentença favorável à repatriação do dinheiro, Marques disse que é muito provável que a parte vencida entre com recurso, o que pode adiar a resolução do caso.

- Se o juiz julgar procedente o pedido da prefeitura, provavelmente haverá recurso à Câmara de Lordes de Londres, e a Câmara pode decidir o caso em cerca de um ano. O recurso será apresentado de qualquer forma, ou pela prefeitura ou pela defesa - disse o promotor.

De acordo com Marques, há, no processo, provas contundentes e cabais de que o ex-prefeito desviou recursos das obras da Avenida Águas Espraiadas (rebatizada de Jornalista Roberto Marinho) e que o dinheiro foi remetido para os Estados Unidos, depois para Suíça, França, Inglaterra, e, por fim, Jersey. Para isso, segundo Marques, o dinheiro foi encaminhado por doleiros contratados pelo grupo construtor da Avenida Águas Espraiadas, que incluía a empresa Mendes Júnior.

- Existem provas cabais, documentais e testemunhais. Temos documentos provando a saída do dinheiro da prefeitura, os empenhos, notas fiscais das obras, documentos bancários relativos às operações no Brasil entre a Mendes Júnior e os doleiros, e os depoimentos dos doleiros confirmando que o dinheiro foi encaminhado para o exterior. Temos uma quantidade de documento absurda - afirmou o promotor.

Em Jersey, o processo está em andamento desde 2009, contra duas empresas que seriam controladas pela família de Maluf. Segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", advogados de uma das empresas confirmaram que as contas na ilha são de familiares de Maluf, mas negam que os recursos sejam de corrupção. Os US$ 22 milhões estão bloqueados, após ação movida pela prefeitura. Por meio de sua assessoria, Maluf voltou a dizer que não tem contas no exterior.