Título: Punição para TIM, Oi e Claro
Autor: Fariello, Danilo
Fonte: O Globo, 19/07/2012, Economia, p. 19

Anatel determina suspensão da venda de celulares pelas empresas a partir de segunda-feira

Uma semana após a ofensiva do governo contra planos de saúde que desrespeitavam consumidores, ontem foi a vez de uma ação ampla em outro setor alvo de queixas nos Procons: a telefonia celular. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou a suspensão de vendas de linhas de telefonia móvel em todos os estados a partir de segunda-feira. Por meio de um cálculo que levou em conta a qualidade dos serviços prestados e o atendimento aos consumidores, a Anatel selecionou a operadora com mais deficiências em cada região. Como resultado, a TIM terá as vendas suspensas em 18 estados e no Distrito Federal, a Oi, em cinco estados, e a Claro, em três. No Rio, a operadora com vendas suspensas será a TIM.

Em 30 dias, essas empresas deverão apresentar à Anatel um plano de negócios com medidas de curto prazo, principalmente para sanar deficiências no atendimento ao consumidor. E deverão elaborar planos de médio e longo prazos para melhorar a qualidade das redes, reduzindo o índice de ligações não completadas ou conexões interrompidas. A Anatel vai monitorar a execução desses planos mensalmente, nos serviços de dados e de voz.

Ações de operadoras caem até 4,48%

As demais operadoras - Vivo, Sercomtel e CTBC - não sofrerão punições, mas também deverão apresentar à Anatel, no mesmo prazo, esse plano de negócios. No caso de Oi, TIM e Claro, se houver vendas ou mesmo recebimento de portabilidade de outras operadoras nos estados mencionados a partir de segunda-feira, a Anatel poderá cobrar multa de R$ 200 mil por dia. As vendas poderão ser retomadas depois de a agência avaliar os planos. As empresas ainda podem recorrer ao conselho da Anatel.

- O uso das redes sociais tem exigido cada vez mais capacidade de rede, o que exige maior qualidade nos serviços das operadoras. Nos últimos meses temos acompanhado com preocupação problemas na qualidade das redes, como interrupções de chamada ou chamadas não completadas, e no atendimento aos clientes - disse João Batista Rezende, presidente da Anatel.

Segundo o órgão, em junho havia 256 milhões de linhas de telefonia celular no Brasil, em um ritmo de crescimento anual de 19%. A Vivo é a maior operadora do país, com 75,7 milhões de usuários, seguida por TIM, com 68,9 milhões; Claro, com 63 milhões; e Oi, com 47,8 milhões.

Jarbas Valente, conselheiro da Anatel, disse que a análise para determinar as sanções levou em conta os últimos 18 meses e que a agência espera melhoras até o fim do ano. O superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, disse que o objetivo é mudar a tendência de queda dos indicadores de qualidade das operadoras, incluindo a taxa de reclamação dos usuários à agência.

Ele explica que a escolha das empresas punidas levou em conta o serviço de rede das operadoras, o índice de falhas na prestação de serviços e o número de reclamações feitas à agência - necessariamente, depois de uma queixa já ter sido registrada na empresa. A partir desses dados, encontrou-se a empresa mais deficiente de cada estado.

Como efeito, o valor de mercado da TIM recuou R$ 652 milhões, para R$ 22,86 bilhões. Suas ações ordinárias (ON, com direito a voto) caíram 2,77%, a R$ 9,46. O valor da Oi recuou R$ 659 milhões, a R$ 17,39 bilhões. Seu papel ON perdeu 2,24%, a R$ 10,90, e o preferencial (PN, sem voto), 4,48%, a R$ 9,17. Já as ações PN da Vivo, listada como Telefônica Brasil, subiram 0,23%, a R$ 48,71, levando seu valor de mercado a R$ 52,94 bilhões, um ganho de R$ 135 milhões.

Logo após o anúncio das punições, Ramos se reuniu com representantes das operadoras. Em 2009, a Anatel adotou medida similar com o Speedy, serviço de banda larga da Telefônica, mas nunca determinou suspensões simultâneas na magnitude de ontem. Apesar das restrições, Ramos não espera aumento de tarifas a curto prazo:

- Queremos que o serviço vendido pelas empresas seja entregue.

COLABOROU Daniel Haidar