Título: Governo consegue aprovar segunda MP do plano Brasil Maior na Câmara
Autor: Oliveira, Eliane; Fariello, Danilo
Fonte: O Globo, 18/07/2012, Economia, p. 20

Medidas que injetarão R$ 20 bilhões na economia seguem agora para o Senado

BRASÍLIA. Depois de uma disputa política que se estendeu até a véspera do recesso parlamentar, o governo conseguiu aprovar na Câmara dos Deputados as duas Medidas Provisórias (MPs) com ações do plano Brasil Maior. Juntas, elas devem injetar até R$ 20 bilhões na economia, além de prever condições mais favoráveis para a sobrevivência da indústria no longo prazo.

Depois de um grande esforço para convocação dos parlamentares na segunda-feira para votar a MP 563, ontem o governo conseguiu um acordo para aprovar, em votação simbólica, pela manhã, a MP 564. O acordo celebrado com a oposição na noite anterior pelo presidente da Câmara, Marco Maia, permitiu uma votação rápida e sem obstruções, antes de o Congresso enfrentar a discussão e votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013.

Ainda na segunda-feira à noite foi aprovada a MP 563, que prevê a desoneração da folha de pagamentos para diversos setores. Governo estuda novas medidas de incentivo

A MP 564 prevê melhores condições de financiamento para a indústria, como mais crédito do BNDES e a criação da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), que terá um colchão de recursos de até R$ 14 bilhões para aliviar os riscos financeiros de grandes empreendimentos, como os do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O governo vê o programa como fundamental para a manutenção do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) acima de 2,5% este ano. As MPs agora seguem para o Senado, onde serão analisadas a partir de agosto, mas deverão suscitar menos conflitos do que na Câmara, prevê o governo.

Passado o susto com o risco de não aprovação das MPs na Câmara, o governo agora se volta para a adoção de novas medidas de incentivos fiscais e creditícios para estimular investimentos e assegurar o crescimento da economia brasileira. De acordo com o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira, está em estudo programa para ajudar as indústrias químicas, por exemplo.

Também está na mira do governo o maior desenvolvimento do chamado carro verde, pela concessão de benefícios tributários às montadoras que produzirem automóveis não poluentes.

Outra tarefa do governo agora é melhorar a performance das exportações, enfraquecidas por causa da crise financeira internacional que atinge hoje, principalmente, os países da União Europeia (UE). Mesmo com a inclusão de diversos setores no programa especial de crédito Revitaliza, aprovada na MP 564, nos seis primeiros meses de 2012, as vendas externas caíram 14,2% em relação ao primeiro semestre do ano passado.

Votação no Senado deverá ser mais tranquila

Para Teixeira, as MPs aprovadas ontem pela Câmara, terão, em agosto, votação tranquila no Senado, antes ainda do dia 15, data em que perdem a validade, se não forem aprovadas. Segundo ele, o governo continua monitorando a necessidade de apoio a diversos setores da indústria que têm perdido competitividade.

- Se você me perguntar quando essas medidas serão anunciadas, não sei responder ao certo. Mas há grupos de trabalho avaliando diversas opções - destacou Alessandro Teixeira.