Título: Um duto que leva medo ao Porto
Autor: Scofield, Gilberto
Fonte: O Globo, 18/07/2012, Rio, p. 13

Inea e polícia exigem de refinaria teste em tubulação onde houve explosão há quase 6 meses

Passados quase seis meses da explosão na área do Armazém 30 do Cais do Porto, que matou uma pessoa e deixou duas feridas, a Secretaria estadual do Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) descartam qualquer possibilidade de contaminação ambiental, mas a relutância da Refinaria de Manguinhos a realizar um teste de integridade em seu oleoduto de descarga de produtos derivados de petróleo que passa sob a área da explosão não só impede que a área seja liberada para operar normalmente - o transporte de produtos pelo duto está suspenso, e a área da explosão, arrendada pela empresa Triunfo Logística, até hoje lacrada - como ameaça o futuro dos planos da prefeitura para o Porto Maravilha.

Após investigação, constatou-se a presença de produtos derivados de petróleo nas galerias pluviais e na rede de esgoto pertencentes à Triunfo. Esses produtos, altamente inflamáveis, foram apontados como principal causa da explosão, e o duto de Manguinhos como a provável origem de vazamentos. Mas, apesar da determinação do Inea e da 17 DP (São Cristóvão) para que Manguinhos fizesse um teste de estanqueidade (realizado durante 24 horas para verificar se há vazamentos) em seu duto, de acordo com padrões definidos pelas autoridades, a empresa realizou apenas um teste hidrostático (feito durante uma hora com o mesmo objetivo), segundo o secretário do Ambiente, Carlos Minc.

Ação na Justiça pede teste no duto

No mês passado, a Triunfo entrou com uma ação na Justiça em que procura obrigar a Companhia de Manguinhos a realizar o teste de estanqueidade. Cabe agora à Secretaria do Ambiente definir até onde ir nas ações a serem tomadas no porto. Delas dependerão não apenas a proteção ambiental da Baía de Guanabara, mas também a segurança de boa parte da região do Cais do Porto que é cruzada pelo oleoduto de Manguinhos, um cano de sete quilômetros de extensão (três no mar e quatro em terra).

- Nas próximas duas semanas, vamos definir o que fazer - disse Minc.

De início, a refinaria afirmava que os produtos petrolíferos detectados na galeria pluvial e na rede de esgoto sob o Armazém 30, de responsabilidade da Triunfo, não correspondiam quimicamente ao material transportado pelo duto. Nos laudos técnicos, especialistas afirmam que ao misturar-se com a água do mar ou esgoto, o produto perde suas características. Segundo Minc, num documento firmado com o Inea, Manguinhos admite que "a maior parte do passivo ambiental tem origem em vazamentos próximos do duto e se compromete a consertá-lo".

A situação preocupa especialistas da área, para os quais o funcionamento do oleoduto sob uma área tão importante e com tanta movimentação de gente sequer faz sentido:

- Eu desconheço detalhes do caso do oleoduto de Manguinhos, mas, em nome da segurança, a empresa deveria fazer o teste. Além disso, não deveria haver construções na área de um oleoduto sob nenhuma hipótese. Isso confronta a legislação que cuida da segurança do entorno dos dutos no país - diz Ildo Sauer, diretor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP e ex-diretor da Petrobras.

Rogério Cáffaro, presidente da Triunfo Logística, afirma não entender por que Manguinhos não realiza um teste que foi determinado pela polícia e pelo Inea. E por que as autoridades não podem simplesmente obrigar a empresa a fazê-lo:

- O governo mandou que Manguinhos, Chevron e Shell, que possuem dutos na região, fizessem testes em seus tubos. Chevron e Shell entregaram os resultados e comprovaram a integridade de seus equipamentos, mas Manguinhos não fez. Se as autoridades não sabem a extensão do problema, como podem querer que Manguinhos reforce o revestimento dos dutos, pura e simplesmente? Isso vai garantir que o local não apresente vazamentos no futuro?

O duto de Manguinhos começa numa miniboia que recebe os produtos de petroleiros ancorados a cerca de 800 metros de distância do Píer Mauá, margeia toda a extensão da área portuária e entra pelo continente na altura do Armazém 30, estendendo-se por mais quatro quilômetros até a Refinaria de Manguinhos. Procurada pelo GLOBO, a empresa não se manifestou.

Nem a Polícia Civil nem a Polícia Federal quiseram falar sobre o assunto. A Companhia Docas do Rio de Janeiro, que arrenda a área de 30 mil quadrados do porto para a Triunfo, informou apenas que "o caso ainda está sob investigação". Devido à falta de um teste de integridade definitivo no duto de Manguinhos, o laudo do Instituto de Criminalística Carlos Éboli, que analisou a explosão, se revelou inconclusivo.

Mas os peritos Sebastião Antonio Peixoto Fonseca e Luiz Alberto Moreira Coelho, que assinam o laudo ao qual O GLOBO teve acesso, destacam a importância do oleoduto no caso: "...concluem os signatários que, no local em tela, ocorreu um sinistro caracterizado pela explosão descrita acima, tendo sido determinado o foco no interior da cisterna localizada no local conhecido como Arrmazém 30, na área da empresa Triunfo Logística e que teve como fator determinante a concentração de vapores de condensado de petróleo no interior deste reservatório, oriundo do solo contaminado por líquidos e vapores de derivados de petróleo em toda essa área. Vale ressaltar que sob esta área existe um duto, em plena atividade, para descarregar hidrocarbonetos de navios atracados neste Porto para a Refinaria de Manguinhos, tudo conforme descrito no corpo do laudo".