Título: Anatel puniu teles por temer dano sistêmico
Autor: Fariello, Danilo
Fonte: O Globo, 24/07/2012, Economia, p. 21

FORA DA ÁREA DE COBERTURA

BRASÍLIA. A falta de investimentos das operadoras em infraestrutura para atender ao forte crescimento do uso de suas redes pelos brasileiros poderia levar a um "dano sistêmico no setor de telecomunicações", segundo os processos sobre qualidade dos serviços de Claro, TIM e Vivo encerrados na semana passada. O GLOBO teve acesso a essa documentação por meio do sistema de vistas de documentos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O processo da Oi foi pedido ao mesmo tempo pelo GLOBO, mas, até o fechamento desta edição, não foi divulgado.

Entre os três processos, o mais severo é o da TIM - que teve seu mandado de segurança para suspender os efeitos da medida cautelar da Anatel negado pela 4 Vara de Justiça Federal em Brasília. A decisão do juiz Tales Krauss Queiroz apontou que a medida da agência é regular, "baseada na Constituição e na legislação setorial, e que não representa ofensa à livre concorrência, à isonomia e nem prejuízo ao consumidor", argumentos usados pela Anatel na sua defesa.

A agência apontou que nos últimos meses a empresa descumpriu cerca de 30% dos indicadores de qualidade, "patamar muito acima das demais prestadoras". Segundo o documento, devido à falta de capacidade da rede da TIM em atender à demanda dos usuários, "frente ao abrupto e elevado crescimento do tráfego", em novembro de 2010, a agência instaurou um processo de acompanhamento da empresa.

Empresas começam a entregar planos de negócios

A TIM apresentou "indícios indubitáveis de indicadores de qualidade inadequados, no que tange a aspectos de rede, especialmente completamento e queda de chamadas, indicadores esses inapropriados para uma prestação de serviço eficiente", aponta o processo da Anatel. Procurada ontem para comentar o conteúdo do processo, a TIM não quis se manifestar.

Ontem, a TIM teve suas vendas suspensas no Distrito Federal e em 18 estados, inclusive o Rio, por determinação da Anatel. A Claro foi proibida de comercializar novas linhas em três unidades da federação e Oi, em cinco. A Vivo não foi punida, mas terá de apresentar um plano de investimentos e melhorias em 30 dias. Claro e TIM entregaram ontem uma primeira versão de seu plano de negócios à Anatel.

O presidente da Claro, Carlos Zenteno, esteve reunido pela manhã com Bruno Ramos, superintendente de serviços privados da Anatel, e, à tarde, com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Executivos da TIM devem se reunir com Ramos hoje. A expectativa é que Oi e Vivo entreguem seus planos ainda nesta semana.