Título: Demóstenes retoma trabalho no MP-GO
Autor: Souza, André de
Fonte: O Globo, 21/07/2012, O País, p. 4

Ao fim de seu primeiro expediente, ex-senador levou processo de réu preso

BRASÍLIA . O ex-senador goiano Demóstenes Torres, que teve seu mandato cassado semana passada por seu envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, voltou a trabalhar ontem no Ministério Público de Goiás (MP-GO). Ao deixar o novo local de trabalho, levou para casa um processo criminal. Numa das páginas, era possível ler o aviso "réu preso", marcação que dá ao processo prazos de tramitação mais rápida.

A assessoria do MP não soube informar o conteúdo do caso que o ex-senador levou para casa, mas esclareceu que Demóstenes só pode atuar em recursos criminais dando pareceres. Não pode pedir abertura de investigação, nem acompanhar inquéritos. Ele foi expulso do Parlamento na quarta-feira da última semana e, um dia depois, reassumiu o cargo de procurador de Justiça no MP-GO, do qual estava licenciado há 13 anos.

Na ocasião, ele solicitou um abono funcional de cinco dias, um direito dele, para fazer a mudança de Brasília para Goiânia. O prazo venceu e Demóstenes pôde recomeçar ontem no emprego.

O ex-senador ainda corre o risco de perder o emprego. Na sexta-feira da última semana, a Corregedoria-Geral do MP-GO instaurou uma reclamação disciplinar para apurar a conduta de Demóstenes. Ele é acusado de ser o principal operador político do bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso em fevereiro pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo. Demóstenes estará sujeito a penas que vão de advertência a demissão. O prazo para concluir o processo disciplinar é de 120 dias, prorrogáveis por igual período.

Sem impedimento legal para voltar a função

Embora a maioria dos senadores tenha avaliado que Demóstenes quebrou o decoro e, por isso, não tinha mais condições de continuar no Parlamento, ficando inelegível até 2027, não há impedimento legal para que ele exerça a função de procurador. Por outro lado, a Lei Orgânica do MP goiano abre a possibilidade de afastamento antes da conclusão do procedimento.

O procurador-geral de Justiça de Goiás, por solicitação do corregedor e ouvido o Conselho Superior do Ministério Público, pode afastar um membro que esteja sob investigação interna, mas sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens. Além disso, o afastamento é limitado a 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Em Goiás, o Ministério Público é comandado por Benedito Torres Neto, que está impedido de analisar os casos envolvendo seu irmão, o ex-senador Demóstenes. Nesse caso, ele é substituído pelo procurador de Justiça Pedro Tavares Filho, decano do Colégio de Procuradores do MP-GO.

Ontem, a defesa do contraventor Carlinhos Cachoeira não conseguiu adiar o julgamento dos réus da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que está previsto para os dias 24 e 25 de julho.

O juiz federal Alderico Rocha Santos que, por designação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Região, irá presidir as audiências de instrução e julgamento dos réus, negou o pedido de sobrestamento das audiências. A defesa alegou que ainda não foram cumpridas todas as diligências determinadas pela Justiça no processo.