Título: No TJ do Rio, 30% dos desembargadores e juízes receberam acima do teto em junho
Autor: Souza, André de
Fonte: O Globo, 21/07/2012, O País, p. 3

Maior salário foi pago a Plínio Pinto Coelho Filho, que ganhou R$ 119 mil já com descontos

Renato Onofre

Luiz Gustavo Schmitt

Com base em liminar conseguida pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), o Tribunal de Justiça do Rio não divulgou ontem os nomes de seus servidores junto aos vencimentos, como determina a Lei de Acesso à Informação. O TJ do Rio se limitou a publicar as matrículas, mas O GLOBO cruzou os dados disponíveis e identificou nome e salário de cada juiz e desembargador fluminense em junho. Dos 814 membros da Corte, 30% recebem acima do teto constitucional, que é de R$ 26,7 mil.

Em média, cada um dos magistrados ganha cerca de R$ 27 mil, já descontadas despesas como impostos. Entre os dez maiores salários do TJ, todos são desembargadores. O maior pagamento em junho foi para o desembargador Plínio Pinto Coelho Filho, da 14ª Vara Cível do Rio, que recebeu R$ 119.764,07, já com os descontos. Na outra ponta da tabela está a juíza Ana Paula Rodrigues Silvano, com R$ 11.028,40. O presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, recebe R$ 64.055,62.

Na quinta-feira, em entrevista ao GLOBO, Rebêlo já havia minimizado os "supersalários" em vigor no TJ. Segundo ele, os valores representam duas parcelas autônomas de equivalência determinadas em 2008 pelo Supremo Tribunal Federal, que entendeu que os magistrados teriam direito a equivalência salarial com deputados e senadores entre o período de setembro de 1994 a dezembro de 1997.

- As questão são colocadas como se nós tivéssemos essa remunerações e como se elas fossem perpétuas. E não o são. Assim que acabar os débitos, os vencimentos voltam à normalidade - afirmou o desembargador.

Os Tribunais Regionais Eleitoral e do Trabalho discordam da posição do presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desfavorável à publicação dos nomes e vencimentos dos servidores.

Questionado sobre o assunto, o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond, foi enfático:

- Nós cumprimos a nossa parte e divulgamos os salários, assim como manda a determinação do conselho superior do TRT. A regra é clara, como se diz no futebol.

O presidente do TRE-RJ, Luiz Zveiter, também se mostrou favorável à publicação dos salários:

- Eu defendo a divulgação aberta. Não vejo problema nenhum. Não temos que esconder nada.

Até ontem, no entanto, o site do TRE não discriminava descontos e abonos, publicando só salário bruto, desconto bruto e salário líquido dos funcionários. Indagado, Zveiter prometeu corrigir o erro e atualizar a página na segunda-feira.