Título: Petrobras cobra garantias da Eletrobras em Manaus
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Fonte: O Globo, 27/07/2012, Economia, p. 27

Exigindo pagamento de dívidas de R$ 2,4 bi da Amazonas Energia, BR venderá diesel após pagamento antecipado

A briga entre as duas gigantes estatais, a Petrobras e a Eletrobras, em relação ao pagamento do óleo diesel usado nas térmicas do sistema isolado da Região Norte, poderá colocar em risco o fornecimento de energia para Manaus. Na disputa que envolve uma dívida de R$ 2,4 bilhões, ontem a Petrobras Distribuidora (BR) anunciou que a partir de 1 de setembro só fornecerá o combustível à Amazonas Energia mediante garantias dadas pela Eletrobras, sua controladora.

Se isso não for feito, segundo a BR em nota, os combustíveis serão fornecidos após o pagamento antecipado, "de forma a evitar o aumento do valor devido".

A Eletrobras, também em nota, afirma que, do valor total da dívida com a BR de R$ 2,4 bilhões, admite que R$ 725 milhões são de responsabilidade da Amazonas Energia. A estatal explica que o pagamento dessa parcela foi detalhadamente negociado com a Petrobras e que o contrato para o seu pagamento está em vias de ser assinado.

Já os R$ 1,6 bilhão restantes não são reconhecidos pela Eletrobras por ter um entendimento divergente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre os valores dos repasses dos recursos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC).

As distribuidoras dos sistemas isolados na Região Norte recebem recursos da CCC, paga pelos consumidores, para a compra do diesel para as térmicas para geração de energia elétrica.

A BR afirmou que está buscando regularizar a situação. Uma fonte da BR não descarta a possibilidade de até recorrer na Justiça.

Essa dívida é acumulada desde dezembro de 2009. Segundo a Eletrobras, a Aneel entende que os valores cobrados pela BR e apresentados nas faturas para a Amazonas Energia estão elevados em relação valores definidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Dentre as várias divergências entre o entendimento da Amazonas Energia, Eletrobras e Aneel, estão os custos de operação e manutenção das usinas térmicas na Região Norte. Segundo a Eletrobras, esses custos seriam bem superiores ao limites da Aneel. Isso faz com que os repasses da CCC para a distribuidora sejam inferiores aos valores cobrados pela BR, ocasionando as dívidas. (R.O.)