Título: Lobão: conta de luz pode ficar 10% mais barata
Autor: Fariello, Danilo
Fonte: O Globo, 27/07/2012, Economia, p. 27

Redução do preço da tarifa de energia vem com retirada de encargos do setor e com ampliação do prazo das concessões

BRASÍLIA. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou ontem que as tarifas de energia elétrica pagas pelos consumidores de todo o país terão uma queda da ordem de 10% em breve. O cálculo decorre de duas ações do governo: ampliar o prazo das concessões que vencem a partir de 2015 por mais 20 anos e retirar os principais encargos do setor dos cálculos das tarifas.

- Tudo isso será feito tendo em vista a modicidade tarifária - disse Lobão, após cerimônia do PAC.

Em até 30 dias, o governo federal deverá enviar ao Congresso uma medida provisória que dê amparo legal à renovação das concessões. A partir de 2015, vence boa parte das concessões de hidrelétricas e serviços de transmissão de energia do país, que o governo renovará tendo em vista que investimentos iniciais já foram remunerados. Daí a possibilidade de reduzir o preço dessa energia.

Grande indústria poderá se beneficiar mais

O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antônio Henrique Silveira, indicou ontem que as grandes indústrias poderão ter queda ainda maior no preço da energia, durante apresentação do balanço do PAC. O governo deverá excluir da conta de energia das grandes empresas a cobrança de PIS-Cofins, pelo plano Brasil Maior.

Entre os encargos do setor que deverão ser retirados do cálculo da tarifa de energia estão a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Reserva Global de Reversão (RGR).

Outro encargo que pode ser retirado é o Proinfa, que foi usado para subsidiar a instalação de fontes de energias renováveis. No entanto, o pagamento desse subsídios está previsto para ocorrer por mais 20 anos, conforme compromissos assumidos nos leilões passados. Se o encargo for extinto, o Tesouro Nacional teria de assumir esse pagamento.

Governo negocia redução do ICMS sobre energia

O governo negocia também com os estados uma redução do ICMS sobre as tarifas de energia elétrica, que poderiam derrubá-las para muito além de 10%. O imposto estadual responde por cerca de um quinto do valor pago às distribuidoras de energia elétrica.

- Os governos estaduais têm sua autonomia, mas gostaríamos que eles reduzissem também o ICMS, (que fossem) inspirados (pela ação do governo federal) - disse Lobão.

"Essas medidas são muito importantes, em particular neste momento de crise global, uma vez que a correção de distorções tiraram da energia a capacidade de ser um fator de desenvolvimento econômico", comentou ontem a associação dos grandes consumidores de energia (Abrace), por meio de uma nota.