Título: Medo de desagradar ao eleitor
Autor: Torres, Izabelle
Fonte: Correio Braziliense, 29/09/2009, Política, p. 3

Peemedebistas e aliados do governo já trabalham com a possibilidade de votar contra proposta de taxar poupanças

O temor dos parlamentares de enfrentar os efeitos impopulares de projetos do governo em ano pré-eleitoral pode atrapalhar planos governistas. O PMDB ¿ considerado decisivo na contabilidade dos votos da base aliada ¿ já estuda oficializar esta semana posição contrária à proposta de taxação das poupanças com saldos acima de R$ 50 mil. Na mesma linha, outros partidos aliados também ameaçam se declarar contrários à matéria, numa tentativa de fugir das críticas e de retaliações nas urnas. ¿Nosso partido entende que não é o momento para discutir esse tema. Poupança é inviolável e nenhum brasileiro quer que ela seja taxada. É uma coisa inaceitável em termos políticos¿, resume o vice-líder peemedebista Mendes Ribeiro Filho (RS).

Para não criar atritos com o governo em tempos de composições e alianças para 2010, os peemedebistas na Câmara radicalizaram nos discursos durante os encontros internos, mas adotaram um tom mais pacífico ao conversar com a cúpula do Planalto. Apenas anunciaram a intenção de não apoiar a matéria e prepararam os governistas para um placar desfavorável ao projeto. O porta-voz da legenda foi o líder na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). ¿É uma postura bem pensada e analisada. Achamos que mesmo que haja justificativa para a decisão, tudo tem sido decidido com muita conversa e deve continuar assim¿, conta o vice-líder.

Para reforçar o discurso da falta de disposição dos integrantes do PMDB na Câmara para aprovar a matéria, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse ser favorável à taxação apenas das poupanças cujos saldos superem R$ 100 mil. O valor é o dobro do que o governo pretende propor.

Divididos entre a posição de aliados e os efeitos eleitorais das propostas governistas, também estão os integrantes do PSB, PR e PTB. ¿Tem gente no nosso partido radicalmente contra esse projeto. Não querem de jeito nenhum. É uma matéria muito polêmica, com muita resistência. Vamos discutir mais para realmente fecharmos questão¿, diz o líder do PR na Câmara, Sandro Mabel (GO). ¿Acho difícil apoiarmos esse projeto(1)¿, entoa o líder do PSB na Casa, Rodrigo Rollemberg (DF). ¿Isso não é assunto para agora. É coisa para discussão futura. Não é hora ainda¿, completa Jovair Arantes (GO), que lidera os petebistas.

Tema impopular

Na lista de propostas impopulares que têm sido evitadas pelos parlamentares estão a que limita as despesas com pessoal nos órgãos da União e a que permite a demissão por justa causa de funcionário considerado incompetente. Há também as matérias que encontram resistências porque podem abrir brechas para irregularidades ou vantagens políticas. É o caso do PL nº 5665/2009, que permite a dispensa de licitação para que o Ministério do Desenvolvimento Agrário contrate organizações não governamentais. ¿Também temos de barrar esse tipo de proposta. É absurda, polêmica, impopular e caminha na contramão da transparência e da moralidade. Ainda mais que é ano pré-eleitoral. Imagina em que isso pode resultar¿, ressalta o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).

Enquanto tentam fugir de propostas que podem lhes render impopularidade, os parlamentares fazem campanha aberta por matérias que podem resultar em bons frutos eleitorais, ou seja, em votos. Querem colocar na pauta, por exemplo, o projeto que repassa R$ 1 bilhão para municípios a fim de compensar a queda de receita do Fundo de Participação de Municípios (FPM), a proposta que acaba com o fator previdenciário e algumas que criam cargos no serviço público.

1 - Rendimento A proposta que o governo pretende encaminhar ao Congresso prevê que o saldo das cadernetas de poupança que superarem R$ 50 mil será taxado, na fonte, em 22,5%. O objetivo da tributação, de acordo com o Executivo, é evitar a migração de grandes aplicações para a poupança, que tem rendimento mínimo garantido em lei e é isenta de tributação. O governo alega que a iniciativa favorece a queda da taxa básica de juros (Selic) no país.

Tudo tem sido decidido com muita conversa e deve continuar assim¿

Mendes Ribeiro, vice-líder do PMDB na Câmara

Colaborou Daniel Pereira

Responda à enquete: como você acha que deve ser a taxação da poupança?

Prioridades dos deputados

O que eles querem votar

Proposta que repassa R$ 1 bilhão a cidades para compensar a queda de receita do Fundo de Participação de Municípios (FPM)

Projetos que criam cargos no serviço público

Fim do fator previdenciário

PEC que torna titulares os substitutos ou responsáveis por cartórios de notas ou de registro

O que eles não querem votar

Proposta que prevê a taxação das poupanças com saldo a partir de R$ 50 mil

Projeto que limita as despesas com pessoal nos órgãos da União

Proposta que permite a demissão por justa causa de servidor considerado incompetente

Projeto que afrouxa as regras de transparência previstas para a escolha das ONGs que vão receber recursos públicos