Título: Punição a operadoras não tem prazo para acabar, diz Anatel
Autor: Justus, Paulo
Fonte: O Globo, 31/07/2012, Economia, p. 23

Agência diverge de ministro que previa suspensão por 15 dias

SÃO PAULO. Contrariando as afirmações do Ministério das Comunicações, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse ontem que a suspensão das vendas dos planos das operadoras de celular TIM, Oi e Claro não tem prazo para acabar. As três empresas tiveram as vendas de novas linhas suspensas no último dia 23 - a TIM, em 18 estados e no Distrito Federal; a Oi, em cinco estados; e a Claro, em três.

Na semana passada, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que 15 dias seria um prazo razoável para apresentação e aprovação dos cronogramas de investimento das empresas - condição para que retomem a venda de chips de telefonia e serviços de internet. Ontem, porém, Rezende ressaltou que quem vai definir esse prazo é a área técnica da Anatel, que até agora não considera os planos de investimento adequados.

- Estamos estudando os planos apresentados e vendo as consistências das projeções e do investimento. A área técnica da Anatel está conversando com as operadoras, exigindo complementos e informações adicionais. Vamos trabalhar com o prazo que essa área técnica definir - disse Rezende, após participar de evento da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) na capital paulista.

novas exigências não interferem no 4G

Segundo ele, todas as operadoras vão precisar readequar planos de investimento. Entre os problemas está o descasamento entre a projeção de crescimento da base de assinantes e os investimentos em infraestrutura. A reapresentação dos planos não vai interferir nos investimentos para banda larga e telefonia móvel de quarta geração (4G).

- As obrigações continuam intactas com relação ao 4G, porque o leilão foi feito e é contrato - disse ele.

O presidente da Anatel afirmou que a agência pretende convencer municípios a flexibilizarem legislações que dificultam a instalação de antenas de telefonia. As leis municipais são apontadas pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) como um dos principais entraves ao investimento em infraestrutura no setor.