Título: Petista pede desfiliação
Autor: Pariz, Tiago
Fonte: Correio Braziliense, 29/09/2009, Política, p. 4

Deputado baiano suspenso por ser contrário ao aborto anuncia saída do partido

Bassuma, punido pelo PT: decisão de deixar o partido para disputar a eleição no próximo ano

Depois de ter os direitos partidários suspensos por um ano, o deputado Luiz Bassuma entregou ontem pedido de desfiliação ao diretório estadual do PT da Bahia. Ele decidiu sair do partido para manter sua militância contrária ao aborto e conseguir disputar a eleição do ano que vem. A sanção imposta pelo Partido dos Trabalhadores o impedia de participar de qualquer decisão da legenda, o que, na prática, fechava qualquer possibilidade de candidatar-se.

O partido não deve entrar na Justiça para pedir o mandato do ex-petista baiano. ¿O Bassuma deu entrada no pedido de desfiliação hoje e o partido não vai pedir o mandato para não transformá-lo em vítima. Nós queremos minimizar ao máximo esse episódio¿, afirmou o deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA).

O Diretório Nacional do PT suspendeu o parlamentar argumentando que ele tinha postura militante e agressiva contra a descriminilização. A suspensão o obrigava a retirar todas as propostas legislativas contra o aborto. Ele não poderia votar nem ser votado nas eleições internas, o que dificultava ele ter legenda para disputar o pleito do ano que vem.

Bassuma criticou a postura do Diretório Nacional que, em vez de expulsá-lo, preferiu uma pena mais branda. Ele argumentou que o PT ficou em cima do muro para não se indispor com eleitores religiosos um ano antes da eleição.

Antes de sair do PT, ele chegou a cogitar entrar no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral com pedido de justa causa para não perder o mandato. Com a solução negociada pela saída, Bassuma poderá manter seus projetos e escolher o melhor caminho partidário.

O deputado baiano não informou qual será seu destino. Ele negocia com o PSB, segundo o secretário-geral do diretório estadual baiano, Osmar Galdino. Bassuma já havia ameaçado sair do PT por não conseguir espaço para defender suas teses. Ele acabou cedendo a um apelo de movimentos contra aborto e religiosos contrários à descriminilização. Segundo Galdino, Rose Bassuma, mulher do ex-correligionário, continua no PT e é cogitada a uma vaga na Câmara dos Deputados no ano que vem.

Outras punições » Não foi só Luiz Bassuma (BA) que acabou sendo punido pela Direção Nacional por ter posição contrária à descriminalização do aborto. Os dirigentes petistas também suspenderam Henrique Afonso (AC). Ele, no entanto, recebeu pena mais branda. Teve suspensão por 90 dias. Segundo o secretário-geral do PT, José Eduardo Cardozo, houve diferenciação de penas porque o parlamentar acreano não fazia militância contra as pessoas que defendiam a interrupção de gravidez.

Memória Previsão penal

O Código Penal prevê pena de um a 10 anos de prisão para o crime de aborto. A Justiça permite apenas em casos em que não há outro meio de salvar a vida da mãe ou quando a gravidez resulta de estupro. O Supremo Tribunal Federal analisa uma aguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que pede autorização em todo o território nacional do aborto dos fetos portadores de anencefalia ¿ os que nascem sem cérebro.

De acordo com um recente estudo, 16% da população brasileira aprova o aborto em caso de gravidez indesejada. A levantamento também mostrou que 76% concordam que o aborto deve ser permitido em caso de gravidez de risco e, 70%, quando a gravidez for resultante de estupro. A Procuradoria Geral da República encaminhou parecer ao STF a favor da constitucionalidade da interrupção voluntária da gravidez no caso de feto que não desenvolveu cérebro. O relator da matéria é o ministro Marco Aurélio.