Título: Para o Supremo, tempo é justiça
Autor: Souza, André de; Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 03/08/2012, O País, p. 5

Ministros demonstram intenção de dar celeridade ao processo

Tânia Rangel e Lucas albuquerque Aguiar

No primeiro dia de julgamento do mensalão, o que pode ser observado? A tática da defesa em usar os instrumentos que tem à sua disposição é dever de seus advogados. E o dever dos juízes é comandar o processo de forma célere e eficiente.

O ministro Lewandowski foi derrotado na questão do desmembramento basicamente pela consciência dos demais ministros de que tempo é justiça.

A preocupação com a celeridade foi percebida no voto do ministro Joaquim Barbosa, quando ele disse que já era a quarta vez que se analisava essa questão. A ministra Rosa Weber disse que o processo deve andar para frente, e não para trás. O ministro Peluso lembrou que, se o processo fosse desmembrado, o juiz que o recebesse demoraria pelo menos seis meses só para ler o processo. E até o ministro Marco Aurélio, que acompanhou a divergência, queixou-se de que, desde 2000, havia um processo seu aguardando pauta.

Esse é o primeiro passo dado pelo Supremo para mostrar que o devido processo legal vai além do direito de defesa, inclui também o direito de ser julgado em tempo razoável.

O presidente Britto, ao colocar em pauta com rapidez a questão, e o STF, ao decidi-la também com rapidez, mostram que o princípio da razoável duração do processo pode sim ser concretizado. Ontem, o Supremo demorou cinco horas para dizer que tem pressa. Parece que tem mesmo.