Título: Lewandowski antecipou parte de seu voto
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 04/08/2012, O País, p. 6

Revisor entende que 35 dos 38 réus não deveriam ser julgados pelo STF

BRASÍLIA. Revisor do processo do mensalão, o ministro Ricardo Lewandowski antecipou parte de seu voto no processo na sessão de anteontem. As 53 páginas lidas pelo ministro defendendo o desmembramento da ação para livrar do processo todos os réus que não tinham direito a foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal eram a parte inicial do texto que o revisor preparou ao longo dos últimos meses.

Alguns dos réus tinham afirmado, ainda no ano passado, nas alegações finais, que, como decisão preliminar, gostariam que a Corte examinasse a questão do desmembramento. Por isso, Lewandowski dedicou a primeira parte das quase mil páginas de seu voto ao tema. O gabinete do ministro explicou ontem que, como o advogado e ex-ministro Márcio Thomaz Bastos apresentou o assunto ao plenário, como questão de ordem, o revisor aproveitou o que já tinha pronto para expor sua posição. Se tivesse prevalecido o entendimento de Lewandowski na sessão de anteontem, 35 réus se livrariam do julgamento no Supremo.

Apesar do pedido do presidente do STF, Ayres Britto, para que resumisse o que tinha a dizer, Lewandowski preferiu ler até o final, consumindo a maior parte do tempo da primeira sessão do julgamento da ação penal contra 38 réus do mensalão. Dois dias antes, o gabinete do revisor recebeu o texto do advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Defensor do ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado, Bastos apresentou a questão de ordem para excluir da ação os réus que não tinham direito a foro privilegiado. O advogado insistiu para que o plenário da Corte analisasse o assunto do ponto de vista constitucional, um enfoque, segundo ele, novo.

Além de Lewandowski, os ministros Dias Toffoli e Celso de Mello também leram no mesmo dia textos seus prontos sobre o tema. No fim, a questão foi rejeitada por 9 votos a 2, sendo vencidos Lewandowski e Marco Aurélio Mello.