Título: TIM pode ter vendas suspensas de novo
Autor: Tavares, Mônica; Fariello, Danilo
Fonte: O Globo, 08/08/2012, Economia, p. 25

Promotoria do Paraná pede liminar contra empresa. Ligações da operadora caem 4 vezes mais, diz Anatel

BRASÍLIA As vendas dos chips da TIM poderão ser novamente suspensas, desta vez no Paraná. A Promotoria de Defesa do Consumidor do Paraná entrou ontem com uma ação coletiva de consumo na Justiça, com pedido de liminar, contra a operadora. Os promotores Maximiliano Ribeiro Deliberador e Michele Rocio Maia Zardo querem que a TIM cumpra imediatamente as seis metas de qualidade determinadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Entre elas, estão a redução da taxa de reclamação dos consumidores, a melhoria do completamento de chamadas e a diminuição da queda de ligações. Se o pedido for aceito pela Justiça, a empresa poderá ser multada em R$ 500 mil por dia, em caso de descumprimento das obrigações.

Os promotores também pretendem que os consumidores recebam os valores cobrados pela TIM, por causa das quedas de chamadas dos planos Infinity desde março de 2009, quando ele foi lançado, até agora. Segundo dados da ação da Promotoria, enquanto a taxa máxima de queda de chamadas permitida é de 2%, no Plano Infinity em todo o Brasil ela chegava a 35,26%, de acordo com dados da Anatel. No Plano Infinity, o usuário paga por ligação, independentemente do tempo que ela durar.

Fiscalização da agência em março deste ano mostrou que o volume de quedas das ligações dos celulares da TIM em todo o país é quatro vezes maior que o de outras empresas de telefonia móvel, como noticiou ontem a "Folha de S.Paulo". A agência abriu um processo administrativo para verificar os dados da empresa.

- Existem indícios de mais quedas de chamadas nos planos da TIM - disse ontem o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos.

No dia 23 de julho, a Anatel suspendeu a venda de novas linhas da TIM, da Claro e da Oi, por falhas no atendimento. No último dia 3, a agência autorizou a retomada das vendas, depois que as empresas apresentaram propostas de melhorias dos serviços e plano de investimentos de R$ 20 bilhões no período de 2012-2014.

Para o superintendente da Anatel, no entanto, não se pode afirmar que as quedas ocorrem somente por culpa da TIM. Vários motivos podem levar à derrubada das ligações, por exemplo, congestionamentos de rotas das chamadas, das antenas (estações rádio base) ou também de chamadas de outras empresas, explicou.

O presidente da Anatel, João Rezende, disse que o relatório foi pedido para analisar quais eram as reais causas na queda das chamadas. O documento foi concluído em 31 de maio, afirmou ele, e ainda está sendo aprofundado.

A TIM negou que tenha derrubado ligações deliberadamente e desqualificou o relatório.

- A TIM nega veementemente qualquer hipótese de atuação para questões de derrubar chamadas. Isso não faz parte da gramática da TIM - disse o vice-presidente de Relações Institucionais, Mario Girassole.

Segundo ele, o estudo foi elaborado pelo escritório da Anatel em São Paulo, que levantou relatos sobre quedas de chamadas e construiu isso como uma suposta ação da TIM contra os clientes. E a operadora já havia "desconstruído completamente" o relatório junto à área técnica da Anatel em Brasília.

O executivo disse que o estudo não separa, por exemplo, quedas por conta de problemas na rede ou por término da bateria dos aparelhos.

- Uma coisa é queda de chamada, qualidade e plano de melhoria, que faz parte do trabalho que estamos fazendo. Outra coisa é esta ligação absolutamente absurda de se derrubar deliberadamente chamadas. Isso é crime, se provado. Se não é provado, significa que a qualidade dessa fiscalização não era o nível que normalmente a Anatel costuma ter - concluiu.

Estradas deverão ter sinal 4g

A Anatel pretende incluir nos próximos editais de leilão da 4G - voz, dados de altíssima velocidade - a exigência de oferta do serviço nas estradas do país. O presidente da agência disse que vai iniciar o processo de discussão com o Ministério das Comunicações, já que a faixa de frequência de 700 megahertz, que seria usada, é ocupada pelo serviço de radiodifusão.