Título: Câmara pode abrir CPI sobre operadoras de celular
Autor: Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 09/08/2012, Economia, p. 26

Pedido teve apoio de 246 deputados, acima do mínimo exigido. Cortes de ligações podem ser investigados

Sem sinal. Operadoras na berlinda

BRASÍLIA e são paulo A Câmara dos Deputados poderá criar uma CPI para investigar os serviços de telefonia móvel, o valor das tarifas praticadas pelas operadoras e problemas em relação à qualidade dos serviços. Requerimento nesse sentido foi protocolado na manhã de ontem, na Secretaria Geral da Câmara. Segundo o deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), um dos autores da CPI, o requerimento obteve apoio de 246 deputados.

- Temos hoje no país uma das mais altas tarifas de telefonia do mundo. Uma ligação de móvel de uma operadora para um celular de outra fica entre R$ 0,36 e R$ 0,42 o minuto. No Brasil, quem usa celular paga em média US$ 0,24, o minuto; enquanto na Índia o custo é de U$$ 0,01 e na China e Indonésia, U$ 0,03. E a qualidade dos serviços não contempla o interesse dos usuários. Tenho certeza que o presidente Marco Maia irá entender que é um assunto de interesse da sociedade e instalar a CPI - disse Ronaldo Nogueira.

seis pedidos na fila

É necessário o apoio de pelo menos 171 deputados para que o pedido seja analisado pela Mesa Diretora da Casa, para verificar se há objeto definido, como exige a Constituição. O regimento só permite o funcionamento de cinco CPIs ao mesmo tempo. Hoje, na Casa, existem três CPIs em funcionamento e seis na fila.

Segundo Nogueira, o principal objeto de investigação da CPI da Telefonia será a tarifa de interconexão, cobrada por ligações entre operadoras diferentes. Ele explica que um usuário de uma operadora é cobrado quando liga para outra e a operadora deveria pagar também, mas isso não acontece e o governo deixa de arrecadar. Segundo ele, a estimativa é de que, de 2002 até agora, as empresas tenham arrecadado R$ 50 bilhões dos usuários e não utilizaram os recursos para investir na melhoria dos serviços e redução da tarifa.

O deputado informou que o problema que levou a Anatel a suspender a venda de chips de algumas operadoras, está tendo acompanhamento da Comissão Externa da Câmara e não deverá ser objeto de investigação desta CPI. Também autor da CPI, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) disse, no entanto, que a CPI poderá investigar os problemas de ligações com sinal cortado.