Título: Planalto pressiona bancada ruralista
Autor: Krakovics, Fernanda
Fonte: O Globo, 10/08/2012, O País, p. 8

Governo quer evitar mudanças no texto da MP do Código Florestal

BRASÍLIA O governo vai pressionar os ruralistas para tentar preservar o texto da Medida Provisória do Código Florestal, já que não tem maioria no Congresso nessa discussão. O Palácio do Planalto ameaça substituir deputados e senadores ligados aos produtores rurais na comissão especial que está debatendo e votando a matéria. Outro cenário é deixar a MP perder a validade em 8 de outubro. Isso criará insegurança jurídica no setor, o que a bancada ruralista quer evitar.

Anteontem, os ruralistas aprovaram, por 15 votos a 12, o fim das Áreas de Proteção Permanente (APP) nas margens de rios intermitentes, que secam em algum período do ano. Diante da derrota, o Planalto decidiu suspender as votações marcadas para ontem na comissão especial. Foi marcada reunião para o dia 28.

O governo acusa os ruralistas de romper o acordo segundo o qual novas questões não seriam levadas para o debate, como foi o caso dos rios intermitentes. Antes de desistir da votação da MP, os governistas tentarão mudar a composição da comissão especial. O senador Blairo Maggi (PR-MT) tirou ontem licença do mandato por quatro meses. Em seu lugar, em vez do suplente, o Planalto quer nomear outro integrante afinado com o Planalto.

Líder ambientalista e um dos representantes do governo na negociação, o senador Jorge Viana (PT-AC) diz que isso não resolverá porque os ruralistas são maioria no plenário da Câmara. Após a comissão, a MP precisa ser votada nos plenários da Câmara e do Senado. Se os senadores mudarem o texto, ele voltará para a Câmara, que dará a palavra final.