Título: Programa de concessões deixa o Galeão de fora
Autor: Doca, Geralda; Fariello, Danilo
Fonte: O Globo, 14/08/2012, Economia, p. 23

Governo federal vai anunciar planos para rodovias e ferrovias

BRASÍLIA O governo federal anuncia amanhã um programa de concessões, para atrair investimentos privados em infraestrutura, menos ousado do que pretendia. Serão prometidas, a curto e médio prazos, concessões de 5 mil quilômetros de rodovias e 8 mil quilômetros de ferrovias, além da retomada do edital do Trem de Alta Velocidade (TAV). Mas não será desta vez que o governo tornará oficiais novas concessões de aeroportos, portos e setor elétrico. Galeão e Confins, entre outros, estão de fora.

A presidente Dilma Rousseff, segundo um interlocutor, queria anunciar um pacote fechado, mas foi convencida a apresentar as concessões de forma fatiada devido à dificuldade de fechar um modelo para os aeroportos. Isso só deve ocorrer em setembro.

No caso dos portos, há certeza sobre pelo menos três concessões em Amazonas, Bahia e Espírito Santo, mas há impasses quanto a novas licitações de terminais, o que pode ser anunciado ainda este mês.

No caso dos aeroportos, os técnicos estudam duas possibilidades: fazer a concessão tradicional ou permitir à Infraero realizar parcerias com administradores aeroportuários estrangeiros, numa espécie de terceirização. Já está certo que as participações da Infraero nas concessões, como ocorreu em Guarulhos, Brasília e Campinas, serão geridas pela Infrapar, subsidiária a ser criada.

Com o trem-bala, projeto de R$ 33,2 bilhões, o governo conseguirá engordar o pacotes de concessões, que, assim, podem chegar a um total superior a R$ 50 bilhões.

Entre as ferrovias, deverão ser concedidas pelo menos a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e trechos da Ferrovia Norte-Sul, além do Ferroanel de São Paulo. Será criado ainda um novo marco regulatório para o setor, prevendo a possibilidade de concessão apenas da infraestrutura.

No caso das rodovias, as concessões deverão prever ampliações e manutenção. Já a renovação das concessões do setor elétrico ficou, provisoriamente, para 12 de setembro.

Na quinta-feira, o governo deve anunciar a ampliação do limite de endividamento para pelo menos dez estados.