Título: Primeira denúncia contra SMP&B esbarra na lentidão da Justiça
Autor: Herdy, Thiago
Fonte: O Globo, 12/08/2012, O País, p. 4

Ação pede ressarcimento de R$ 5,8 milhões por suposto desvio em SP

BRASÍLIA Quinze anos depois da descoberta do primeiro saque da SMP&B de Marcos Valério Fernandes de Souza aos cofres públicos, nenhum tostão foi devolvido ou qualquer dirigente responsabilizado. A Justiça Federal em São Paulo ainda ouve testemunhas da ação civil pública com pedido de ressarcimento aos cofres públicos de R$ 5,8 milhões desviados de um contrato de R$ 25 milhões feito em 1997 entre a Fundacentro, fundação ligada ao Ministério do Trabalho, a sucursal paulista da SMP&B e a agência Quality, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

A ação na Fundacentro ocorreu poucos meses depois da chegada de Valério à agência mineira e ficou conhecida como a primeira experiência fraudulenta envolvendo a agência de publicidade. Nos anos seguintes, a empresa voltaria a se envolver em denúncias conhecidas como mensalão mineiro e federal, sob acusação de desvio de recursos públicos por meio de contratos de publicidade.

Na ocasião, o diretor administrativo e financeiro da fundação, Marco Antônio Seabra de Abreu Rocha, foi acusado de falsificar documentos para favorecer a agência e permitir os desvios. Rocha era funcionário do governo de Minas cedido à fundação.

A SMP&B cobrou do governo pela produção de 6,2 milhões de folhetos e outras peças gráficas de divulgação do Congresso Mundial Segurança e Saúde do Trabalho, realizado em São Paulo. O detalhe é que se tratava de um evento para 2,5 mil pessoas. Auditoria interna realizada posteriormente acusou pagamentos irregulares de honorários à SMP&B nos valores de R$ 679,2 mil, superfaturamento no pagamento de serviços e gastos excessivos na realização do congresso.

"Diversas destas peças publicitárias não foram sequer executadas, muito embora a produção e entrega tenham sido atestadas pelos réus, autorizando o pagamento respectivo", escreveu a procuradora da República Isabel Cristina Groba Viera na ação, que também relata a realização de serviços que não estavam previstos nas autorizações do então presidente da entidade, Humberto Carlos Parro.

- Eu mesmo descobri os desvios e mandei apurar. Afastei o Marco Antônio (diretor administrativo) porque se comprovou que havia rasuras em documentos que possibilitaram os desvios. Não dá para compreender a lentidão do Judiciário em um caso como esses, eu não sei dizer o porquê. Tinha que ser mais rápido, sempre com o devido direito de defesa - disse Parro ao GLOBO.

Atualmente prestando serviços na Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano de São Paulo, o ex-presidente da fundação acredita que a falta de responsabilização efetiva dos envolvidos no caso pode ter incentivado Marcos Valério a repetir e ampliar as incursões em contratos de publicidade com o poder público.

A ação contra os envolvidos no episódio foi proposta em 2002 e tramita na 11ª Vara da Justiça Federal de São Paulo. Em vez de levar todos os sócios da SMP&B e da Quality para os bancos dos réus, o MPF optou por acionar apenas os representantes das empresas na assinatura do contrato. Por isso, apenas o publicitário Cristiano Paz, sócio de Valério, responde pelo caso.