Título: Após discussão sobre forma de votar, tese de Barbosa vence
Autor: Carvalho, Jailton de; Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 17/08/2012, O País, p. 6

Relator queria dividir análise; Lewandowski, que ela fosse geral

BRASÍLIA Só ontem à noite os ministros do Supremo chegaram a um entendimento sobre um problema que tornou a sessão tumultuada, tensa e marcada pela polarização entre o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski. Joaquim Barbosa insistia em votação fatiada, como foi feito em 2007, no recebimento da denúncia. Lewandowski preferia análise geral da conduta de todos os réus. De início, o plenário decidiu que cada ministro poderia votar como quisesse: de maneira fatiada, por grupos de réus ou integralmente.

À noite, o presidente da Corte, ministro Ayres Britto, teve de negociar uma solução. Lewandowski, que ameaçara até abandonar a função de revisor, cedeu. O julgamento será retomado segunda-feira com o revisor analisando só as imputações contra João Paulo Cunha, Marcos Valério e os sócios na SMP&B, como votou Barbosa ontem. Os demais ministros votarão em seguida só sobre esses réus.

A confusão começou quando Joaquim Barbosa anunciou que iria apresentar seu voto por itens. O relatório de Barbosa tem 8 itens distribuídos em 1.200 páginas. Lewandowski não gostou. Para ele, Barbosa e ele teriam que apresentar os votos na íntegra e só então os demais ministros votariam:

- Se votarmos por núcleo, estaremos adotando a lógica do Ministério Público. Temos um cronograma estabelecido pelo qual o relator terá três dias para apresentar seu voto e o revisor, mais três dias para apresentar seu voto.

Barbosa reagiu com veemência:

- Isso é uma ofensa! Como é que Vossa Excelência sabe qual é a minha lógica se nunca conversou comigo?

- Nós conversamos, sim.

- O meu voto tem 1.200 páginas. O voto do revisor tem 1.200 páginas. A meu ver, isto (o voto integral) é a aposta no caos - provocou Barbosa.

O ministro Marco Aurélio Mello endossou a posição do revisor. Disse que o voto fatiado seria "uma Babel". Ayres Britto pôs o tema em votação. O tribunal decidiu que cada ministro escolheria o próprio método de votação. Barbosa ainda insistiu ao final da sessão:

- Vejam a complexidade apenas deste item 3 (sobre João Paulo). Se deixarmos para fazer as proclamações ao final vamos prejudicar e muito a compreensão do caso. Por outro lado, corremos risco de não ter relator até o final, estou advertindo - numa referência às suas dores de coluna.

PAGAMENTOS FORAM POR CONTRATO ANTIGO

A respeito da matéria “Torneira que não fechou”, publicada ontem, o Ministério da Saúde esclarece que a empresa "Duda Mendonça & Associados Propaganda" não presta serviços ao ministério desde dezembro de 2010, quando foi encerrado o contrato celebrado em 2005 para prestação de serviços de publicidade. Todos os pagamentos efetuados à empresa de Duda Mendonça após 2010, noticiados ontem, ocorreram, mas decorreram exclusivamente de restos a pagar do antigo contrato, referentes a serviços prestados entre 2005 e 2010.