Título: Debates fora do lugar
Autor: Carvalho, Jailton de; Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 18/08/2012, O País, p. 4

Diego Werneck Arguelhes e Adriana Lacombe

A sessão de quinta-feira no STF terminou em dúvida. Como seria feita a votação no mensalão? Cada ministro votaria sobre todos os acusados? Ou os votos seriam pronunciados em fatias - por exemplo, todos votariam sobre as licitações de João Paulo Cunha, e depois seguiriam para outro conjunto de fatos?

A sessão terminou em dúvida porque não tinha, de fato, terminado. De acordo com o que foi noticiado, alguns ministros chegaram a um entendimento após a sessão. Então, o debate continuou depois - sem audiência. Mas nada impede que continue até segunda-feira.

Choques entre ministros são parte da vida de um tribunal. Não são, em si, um desvio a ser explicado. Mas a intensa sessão de quinta-feira e sua continuação para além do plenário levantam dúvidas sobre o processo decisório do tribunal. Se a complexidade do problema era previsível, por que não se antecipou a discussão? Se dialogar era possível, por que não se buscou um terreno comum antes de o julgamento começar e de cada ministro ter formado seu convencimento?

O tempo e o lugar previstos parecem ter sido inadequados. Os debates que os ministros consideraram necessários transbordaram os horários e o espaço do plenário. Este procedimento foi eficiente? Transparente o suficiente? É preciso repensar como, onde e quando o Supremo debate e decide.