Título: Embate no STF mostrou falta de diálogo, apontam analistas
Autor: Carvalho, Jailton de; Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 18/08/2012, O País, p. 4

Decisão sobre formato da votação deveria ter ocorrido no início

SÃO PAULO Para juristas e analistas ouvidos pelo GLOBO, o entendimento alcançado apenas na quinta-feira pelos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre o procedimento de votação do caso do mensalão demonstra falta de diálogo dos membros da Corte e dificuldade em construir consensos. Para eles, uma decisão sobre o modo como serão julgados os réus deveria ter sido tomada no início do processo, em reunião preparatória, como na Justiça americana.

O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Fernando Fragoso, disse achar que faltou, no episódio, comunicação entre ministros:

- O ambiente na Suprema Corte tem nos preocupado, pois há falta até de urbanidade entre os ministros. A questão deveria ter sido combinada antes. A falta de diálogo causa estupefação a quem acompanha os trabalhos do tribunal.

O professor de Direito Constitucional da FGV-SP Oscar Vilhena Vieira considera lamentável que o STF não tenha construído "consensos mínimos":

- Esse acordo poderia ser feito antes do início do julgamento, não no plenário. Houve tempo para fazer isso.

O jurista e professor emérito de Direito da USP Fábio Konder Comparato avalia que a discussão em plenário tem potencial de desgastar a imagem da Suprema Corte:

- Nos EUA, isso não aconteceria nunca, porque o tribunal, antes de sair publicamente, chega a um acordo sobre as principais questões.

O professor de Direito Internacional da UFMG Fabrício Polido ressalta, porém, que a divergência faz parte do processo de decisão do Supremo Tribunal Federal e não colocaria em crise a sua reputação:

- Por uma questão de transparência, essas questões preliminares são decididas durante o julgamento. A divergência faz parte do debate e integra o princípio da democracia.