Título: Ser atendido perto de casa, um direito ainda distante
Autor: Berta, Ruben
Fonte: O Globo, 19/08/2012, Rio, p. 31

Há 37 municípios que não se comprometeram com metas de gestão

Tempo perdido. Com a filha Sheron no colo, Sabrina Laurindo demonstra cansaço na viagem de volta para casa, sem ter atendimento

Às 23h30m de sexta-feira, também chega na van de volta a Porciúncula, depois de quase 24 horas longe de casa, a jovem Sabrina Anastácio Laurindo com a filha Sheron, de apenas 3 meses. Na teoria, como a cidade de Campos é considerada um polo na área de oftalmologia, ela poderia ter conseguido o exame que precisava para a menina, uma retinografia, mais perto de onde mora. Na prática, veio para o Instituto Brasileiro de Oftalmologia (Ibol), em Botafogo, na Zona Sul do Rio. E o pior: quando chegou, foi informada de que o bebê teria que ter tomado um remédio com antecedência para poder realizar o procedimento. Resultado: um dia perdido por nada.

O caso de Sabrina é um exemplo de como um dos principais preceitos do SUS, a regionalização, ainda caminha para se acertar em território fluminense. O Estado do Rio foi um dos últimos do país a criar, em 2009, os antigos colegiados regionais, atuais comissões intergestores, instâncias responsáveis pelo planejamento entre municípios.

Um pacto com poucas adesões

Em 2006, o governo federal lançou o Pacto pela Saúde, um documento com uma série de compromissos de gestão. Até junho deste ano, 37 municípios fluminenses (40% do total) não haviam aderido ao pacto, o que não era obrigatório. Em julho foi publicada uma resolução conjunta entre a União e os conselhos de secretários municipais e estaduais de Saúde determinando que todas as cidades terão que se comprometer com metas estabelecidas no Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (Coap). Ou seja, as prefeituras terão que correr atrás do prejuízo.

Outro problema que leva à sobrecarga da rede pública no Rio é a falta de um sistema adequado de atenção básica principalmente nos municípios próximos, da Região Metropolitana.

- O paciente não pode simplesmente ser colocado numa ambulância e enviado para o Rio, a não ser em casos excepcionais. Mas, infelizmente, isso acontece. Se ao menos houvesse um avanço de unidades básicas nas cidades próximas, seria uma ajuda para a capital - comenta o secretário municipal de Saúde do Rio, Hans Dohmann.

Em nota, a Secretaria estadual de Saúde informou que planeja investir este ano R$ 80,8 milhões no Programa de Apoio aos Hospitais do Interior.

Outro ponto que mostra que há muito a avançar é a quantidade de centrais de regulação municipais, importantes instrumentos de organização do fluxo de pacientes: no estado, apenas um terço das cidades possuem o instrumento.

Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do estado, Maria Juraci Dutra, admite que o processo de regionalização teve estagnação entre 2001 e 2008, mas afirma que, desde então, tem havido diversos avanços:

- Em 2010, promovemos diversas oficinas regionais. Temos a perspectiva de que até o fim do ano, a área do Médio Paraíba já consiga se adequar ao Coap. Até agora, isso só ocorreu em dois estados.

Secretário de Saúde de Porciúncula, José dMonteiro, resume seu drama:

- É muito difícil conseguir vaga para os pacientes daqui. É uma luta.