Título: Nova mudança na ordem do julgamento irrita ministros
Autor: Carvalho, Jailton de
Fonte: O Globo, 21/08/2012, O País, p. 4

Lewandowski não falou ontem; "Vou ter que mudar meu voto de novo?", indagou Celso de Mello

BRASÍLIA Minutos antes do início da sessão de ontem, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram avisados de uma nova mudança na ordem do julgamento. O presidente da Corte, ministro Ayres Britto, informou aos colegas que o relator do caso, Joaquim Barbosa, continuaria seu voto, o que adiaria a apresentação do revisor, ministro Ricardo Lewandowski, para a próxima quarta-feira.

Na semana passada, após a polêmica sobre o sistema fatiado de votação do mensalão, o revisor havia concordado em seguir o modelo proposto por Barbosa e se preparou para ler parte de seu voto sobre as acusações contra o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP). A alteração de última hora confundiu os advogados e irritou alguns ministros.

Pouco antes do início da sessão, o presidente do STF, Ayres Britto, disse a Lewandowski que ele não faria imediatamente a apresentação do voto no caso relacionado a João Paulo. O relator iria continuar a leitura do item 3 de seu voto até concluir o capítulo. Ou seja, iria ler também os trechos relacionados às acusações contra o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. A contragosto, Lewandowski concordou, sem esboçar nenhuma reação. O revisor não quer passar a imagem de que está exacerbando a polarização com o relator.

Mas outros ministros teriam sido mais explícitos no descontentamento. Celso de Mello, um dos mais contidos nos embates verbais em plenário, reagiu:

- Vou ter que mudar meu voto de novo? - questionou, quando soube da alteração.

Marco Aurélio Mello, o segundo ministro mais antigo do tribunal, também não escondeu seu descontentamento. Em conversas reservadas, chegou a dizer que, se fosse provocado, faria as devidas ponderações sobre as mudanças durante a sessão. Publicamente, declarou que chegou para a sessão pensando que ouviria o voto do revisor.

A alteração nas regras de apresentação do voto teria sido acertada inicialmente entre Barbosa e Ayres Britto. Os dois entenderam que a apresentação se manteria de forma fatiada, como estava acertado desde a semana passada. Mas Barbosa faria a leitura dos itens ou capítulos integralmente antes de passar a palavra ao revisor e aos demais ministros. O modelo anterior, em que Barbosa faria a leitura por itens de cada capítulo, foi considerado excessivamente fragmentado.

- O presidente me consultou ontem (anteontem) à noite se eu preferiria completar o voto ou deixar que o ministro revisor fizesse sua intervenção. Acho que a escolha foi a melhor -disse Joaquim Barbosa, após a sessão de ontem.

João Paulo é acusado de receber R$ 50 mil da SMP&B, agência de Marcos Valério, operador do mensalão. Pizzolato recebeu R$ 326 mil. Os dois são acusados de favorecer os negócios de Valério no governo e na Câmara entre 2003 e 2004. Barbosa votou pela condenação dos dois.