Título: Cepal pede pacto fiscal e social para gerar crescimento na região
Autor: Oliveira, Eliane
Fonte: O Globo, 27/08/2012, Economia, p. 20

Relatório aponta união entre Estado, empresa e trabalhador como saída

BRASÍLIA. A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) lança hoje, em El Salvador, o documento "Mudança estrutural para a igualdade", que aponta os pactos fiscal e social entre Estados, empresas e trabalhadores como o caminho mais curto para o crescimento econômico a taxas elevadas, com sustentabilidade ambiental e igualdade de direitos. A proposta se assemelha às antigas câmaras setoriais, em que cada um cede um pouco: o Estado reduz a carga tributária e libera crédito; o empresário se torna mais competitivo e mantém empregos; e os trabalhadores aumentam a produtividade e não fazem greve.

O documento, de 330 páginas, será discutido durante a semana com os 44 países que integram a comissão. O desafio é consolidar o processo de redução da pobreza na região e, ao mesmo tempo, intensificar o ritmo de queda da desigualdade. Houve queda da taxa de pobreza na região de 44,2% em 2002 para 30% em 2010, apesar da crise econômica mundial que estourou no fim de 2008.

- A região revelou uma resiliência em relação à crise, não só do ponto de vista das taxas de crescimento, mas também da trajetória de redução da pobreza - disse ao GLOBO o secretário-adjunto da Cepal, Antônio Prado, para quem a região viveu momento histórico.

brasil em melhor situação

A média da carga tributária na América Latina é de 19%, percentual considerado baixo para que governos possam dar incentivos fiscais. No caso do Brasil, que tem carga de impostos e contribuições estimada em 35,8% em 2011, a margem de manobra é bem maior.

- Por que a ideia do pacto? Os países aumentaram os gastos sociais, os mercados de trabalho estão mais dinamizados, as taxas de desemprego caíram, há indicadores bastante positivos. Mas se isso não se consolidar, pode haver uma reversão - alertou.

A Cepal avalia que o Brasil tem um ponto de partida melhor do que os demais países por conta das políticas agrícola e industrial, de bancos de fomento como o BNDES e da carga tributária acima da média regional. Possui cerca de US$ 376 bilhões em reservas internacionais, o que lhe permite gerir a política econômica com mais liberdade. Além disso, lida com temas até recentemente engessados, como redução de juros e mudanças na remuneração da poupança.

O documento cita ainda medidas protecionistas como um dos fatores que impedem a maior integração regional e a redução de desigualdades.