Título: Relator e revisor voltam a divergir sobre João Paulo
Autor: Brígido, Carolina; Souza, André de
Fonte: O Globo, 28/08/2012, O País, p. 6

Barbosa citou laudo da PF e Lewandowski apontou prova do TCU

um julgamento para a história

BRASÍLIA O relator do julgamento do mensalão, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, enfrentaram-se ontem novamente no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, cada um defendeu a prova escolhida para, respectivamente, condenar e absolver o réu João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara dos Deputados, acusado de peculato. Barbosa usou laudo da Polícia Federal para comprovar que a empresa IFT, do jornalista Luiz Costa Pinto, contratada para fazer assessoria de imprensa na Câmara, não prestou os serviços. Lewandowski adotou prova do Tribunal de Contas da União (TCU) e afirmou o contrário:

- Ele se comprometeu a fazer boletins mensais de suas atividades. Esses boletins jamais foram encontrados e há farto material probatório nesse sentido. Não há nada de concreto que possa documentar a prestação de serviços por ele prestada - disse Barbosa.

- Há um documento nos autos que Sua Excelência não considerou, em que a IFT faz uma prestação de contas cabal, enunciando inclusive testemunhas que comprovam a prestação de serviço - rebateu Lewandowski.

O relator contestou a idoneidade da prova eleita pelo colega. Em resposta, o revisor disse que, se os ministros desconfiarem de provas testemunhais, deveriam agir para que os depoentes fossem processados por perjúrio.

Barbosa ainda disse que os órgãos técnicos do TCU chegaram a uma conclusão e, em plenário, os ministros do mesmo TCU julgaram de forma diversa.

- A auditoria diz uma coisa, os ministros dizem outra. Teremos que observar isto - alertou o relator.

Na última sexta-feira, Barbosa estava disposto a falar sobre o assunto por 20 minutos no início da sessão de ontem. Lewandowski prometia resposta em tempo igual. No sábado, o relator desistiu da ideia, em nome da celeridade do julgamento. Ontem, no início da sessão, os dois ministros chegaram a um acordo de silêncio, permitindo que a ministra Rosa Weber votasse no início da sessão. Após o voto de Rosa, Barbosa não resistiu e iniciou o debate.

Barbosa ainda se manifestou após o voto de Dias Toffoli, que absolveu o deputado João Paulo Cunha. Rebateu os argumentos do colega, dizendo que a licitação que a SMP&B venceu na Câmara dos Deputados foi irregular, ao contrário do que disse Toffoli. O relator argumentou que a empresa não poderia ter subcontratado quase a totalidade do serviço. Lewandowski entrou na discussão para dizer que a empresa anteriormente contratada pela Câmara procedeu da mesma forma

- Não se tem notícia de que essa empresa anterior tenha pago propina ao presidente da Câmara dos Deputados.

-O fato de a empresa anterior ter cometido irregularidade não justifica que a próxima faça também - retrucou Barbosa.