Título: Ministra questiona notas fiscais usadas por defesa de petista
Autor: Herdy, Thiago
Fonte: O Globo, 28/08/2012, O País, p. 4

Para Rosa Weber, numeração seguida põe em xeque os documentos

BRASÍLIA A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber apresentou ontem um novo argumento para questionar a versão apresentada pela defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha a respeito dos R$ 50 mil recebidos do valerioduto e pedir a sua condenação por corrupção passiva. Segundo os advogados do parlamentar, o dinheiro teria sido usado para pagar pesquisas eleitorais no interior de São Paulo um ano antes das eleições de 2004. Prova disso seriam três notas fiscais anexadas aos autos, emitidas pela Datavale Pesquisas, Comunicações e Sistemas, de Guaratinguetá (SP). Rosa pôs a comprovação em xeque pelo fato de as notas serem seriadas, apesar de emitidas em um período de quatro meses.

- A primeira, de R$ 30 mil, é datada de 10 de setembro de 2003; a segunda nota fiscal é de R$ 11 mil, e o pagamento em 30 de setembro de 2003; e a terceira nota fiscal está datada de 19 de dezembro de 2003, valor de R$ 10 mil. Interessante que a nota de série é seguida, tem ordem sequencial contínua. Então, esses elementos são só em reforço (pela condenação) - disse a ministra.

O questionamento sobre a veracidade das notas surpreendeu o advogado de João Paulo Cunha, Alberto Toron.

- Nem o Ministério Público (MP) chegou a impugnar essas notas. Os serviços foram prestados, a prova foi feita não apenas por meio das notas, mas pelas pesquisas que foram realizadas. Ouvi com surpresa (a argumentação da ministra) - disse o advogado, que aposta no voto dos "ministros mais experiente" para conseguir absolver seu cliente.

Já o ministro Dias Toffoli não seguiu a mesma linha de Rosa e disse estar convencido de que os R$ 50 mil serviram para pagar pesquisas eleitorais:

- Ficou demonstrado que na realidade o valor foi entregue ao réu por ordem de Delúbio Soares visando custear pesquisa em Osasco (...) Constam dos autos cópias de notas fiscais da empresa Datavale comprovando a realização de pesquisa eleitoral.

Os R$ 50 mil foram sacados pela mulher de João Paulo em uma agência do Banco Rural em Brasília, a mando de Marcos Valério. Primeiro, o deputado disse que ela foi à agência para quitar uma conta de TV a cabo. Depois, mudou a versão e disse que o objetivo era pagar pelas pesquisas eleitorais.

O dinheiro foi pago dias antes de a SMP&B, empresa de Valério, vencer licitação para cuidar da comunicação institucional da Câmara dos Deputados, presidida por Cunha à época. Para o MP, os R$ 50 mil tinham como objetivo garantir a vitória da SMP&B.