Título: Banho de água fria
Autor: Brito, Ricardo
Fonte: Correio Braziliense, 01/10/2009, Política, p. 6

Heráclito Fortes diz que reestruturação salarial dos servidores não terá gratificações incorporadas ao vencimento

Heráclito Fortes defende que, do jeito que está, o projeto não será aprovado

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), descartou ontem manter integralmente o plano de reestruturação salarial dos servidores efetivos da Casa, em estudo no Conselho de Administração do Senado. A proposta, revelada com exclusividade pelo Correio, prevê a incorporação das funções comissionadas (FCs) ao contracheque dos funcionários do quadro e a criação de gratificações para chefias e cargos de assessoramento. ¿Da forma como está, o projeto não tem nenhuma chance de ser aprovado¿, afirmou Heráclito.

Pelo menos 3,1 mil dos 3.414 servidores do Senado recebem, além do salário, uma complementação nos contracheques por meio das funções comissionadas. Em tese, as gratificações deveriam ser distribuídas apenas para ocupantes de cargos de direção e chefia. Mas, na falta de plano de cargos, serviu como política de reajuste salarial nos 15 anos de gestão do ex-diretor-geral Agaciel Maia. Atualmente, as gratificações vão de R$ 1,3 mil a R$ 2,4 mil, o que engorda salários dos funcionários em até 40%. Só este ano, foram pagos R$ 173,3 milhões com as FCs.

Para estimular os servidores, o projeto prevê a criação de cerca de 750 cargos de chefia e outros 70 de assessoramento, com gratificações de até R$ 2 mil. A proposta teria um impacto de R$ 108 milhões na folha do Senado em 2010. Ela já está em R$ 2,3 bilhões anuais.

Heráclito, que recebeu a proposta na manhã de ontem, disse que a reforma salarial terá de passar por ajustes. E só depois das mudanças feitas pelos integrantes da Mesa Diretora do Senado é que o projeto vai à votação pelo plenário. Nos bastidores, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), tem sinalizado aos servidores que pretende, primeiro, aprovar a reforma administrativa da Casa para, depois, apreciar o plano de cargo dos funcionários.