Título: Senado aprova Toffoli
Autor: Lima, Daniela
Fonte: Correio Braziliense, 01/10/2009, Política, p. 7

Indicado por Lula ao STF, advogado petista recebeu 58 votos a favor e nove contra

Toffoli é o oitavo ministro indicado pelo presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal

Defensor do PT, advogado-geral da União e, agora, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Aos 41 anos, José Antônio Dias Toffoli conquistou ontem, após quase oito horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, uma vaga na mais alta Corte de Justiça do país. Jovem, sem publicações no ramo do direito, mestrado ou doutorado, Toffoli deve a aprovação aos aliados de peso que conquistou durante os anos em que foi advogado e militante do PT. O Planalto arregimentou aliados onde pôde para iniciar um trabalho de convencimento dos senadores. Isso porque a indicação de Toffoli, de início, não foi bem recebida pelos parlamentares. Ministros do governo e o próprio presidente do STF, Gilmar Mendes, foram a campo a fim de garantir que o escolhido tinha os requisitos exigidos para ocupar uma cadeira no STF: reputação ilibada e notório saber jurídico.

A missão dada pelo presidente Lula aos aliados era complicada. Além da ligação política com o PT, que já incomodava a oposição, apareceram denúncias de que Toffoli era alvo de condenações na Justiça de primeira instância. As revelações foram um prato cheio para quem já defendia que um currículo como o dele era pouco para um ministro do STF. Por conta disso, foi preciso escalar um time de peso.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, ex-presidente do STF, se esmerou no convencimento dos parlamentares. O próprio Gilmar Mendes deu apoio ao nome de Toffoli, inclusive em declarações à imprensa. O maior aliado dele, no entanto, atuou fortemente nos bastidores. Foi José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil e ex-presidente do PT.

Esforço Ainda assim, Toffoli se esforçou para fazer bonito durante a sabatina. Respondeu a todos os senadores e se posicionou de forma clara em todos os temas. Na CCJ, o nome dele foi aprovado por 20 votos a favor e três contra, em votação secreta. No plenário, o placar foi ainda mais largo: 58 favoráveis à indicação, nove contrários e três abstenções.

Na CCJ, os líderes da oposição preferiram não criar um embate franco com Toffoli. Inclusive, foi na fala do líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), que o novo ministro do STF beirou chegar às lágrimas. Com a voz embargada, Toffoli agradeceu as palavras de Virgílio. ¿Não tenho dúvidas de que estou diante de um homem que entende de direito. O advogado não é menos que o jurista. Não tenho nada a contrapor sobre sua reputação¿, disse o senador.

Couberam a Álvaro Dias (PR), vice-líder dos tucanos, e ao senador Pedro Simon (PMDB-RS) as críticas mais duras. Apenas eles ousaram questionar a ligação profunda entre Toffoli e o PT, as ações a que ele responde na Justiça de primeiro grau e a falta de especializações formais. ¿Os fatores que criarão impedimentos ao senhor são tantos que o senhor estará de férias no STF¿, criticou Dias.

Toffoli assume a vaga do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em 1º de setembro, vítima de câncer. Será o oitavo indicado ao Supremo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Estou diante de um homem que entende de direito. Não tenho nada a contrapor sobre sua reputação¿

Arthur Virgílio, líder do PSDB

Os fatores que criarão impedimentos ao senhor são tantos que o senhor estará de férias no STF¿