Título: Dilma retarda indicações para Comissão de Ética
Autor: Gama, Júnia
Fonte: O Globo, 30/08/2012, O País, p. 11

Com apenas dois conselheiros e cinco vagas em aberto, órgão não pode funcionar

Ueslei Marcelino/Reuters

Brasília A presidente Dilma Rousseff não deverá reconduzir para mais um mandato na Comissão de Ética da Presidência os conselheiros Marília Muricy e Fábio Coutinho. Dilma deve apresentar nos próximos dias os nomes de ao menos dois novos integrantes do colegiado. De acordo com fontes do governo, a presidente tem uma avaliação negativa do trabalho dos dois conselheiros, por considerar que eles atuaram de forma atabalhoada e sem critério. Ainda segundo fontes do governo, na opinião de Dilma, Marília e Coutinho aceitavam qualquer pedido de processo que chegava contra autoridades, sem ponderação.

Para realizar a próxima reunião, marcada para segunda-feira da semana que vem, a comissão precisa de quorum mínimo de quatro conselheiros. Com o fim do mandato de Marília, dia 24 deste mês, e de Coutinho, em 27 de junho, só o presidente do colegiado, Sepúlveda Pertence, e Américo Lacombe permanecerão na ativa, com as outras cinco vagas em aberto. Sem pressa da presidente para nomear novos conselheiros, a reunião pode ser adiada novamente por falta de quorum.

O presidente da comissão, ao contrário de Dilma, defende o trabalho dos colegas e afirma que, caso não sejam reconduzidos, não será devido à qualidade da atuação. Diz que Marília e Coutinho fizeram um "ótimo trabalho" e são "figuras notáveis".

- Se não forem reconduzidos, não será por causa da qualidade do trabalho deles. Isso nada tem a ver com a recondução ou não - afirma Pertence.

De acordo com o presidente da comissão, a reunião está mantida para a próxima segunda-feira, mas só ocorrerá se houver a nomeação de pelo menos mais dois membros. Um dos assuntos pendentes na Comissão de Ética é a suspeita que pesa sobre as consultorias milionárias realizadas pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, entre 2009 e 2010, como revelou O GLOBO em dezembro passado.

Ações de conselheiros irritam Dilma

Pertente afirma que encaminhou à presidente a demanda sobre o fim dos mandatos dos conselheiros há alguns meses, mas até hoje não obteve resposta de Dilma.

- O problema é da Presidência, não da comissão - pontua.

Para o Palácio do Planalto, um dos exemplos da má atuação da comissão foi o caso envolvendo a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, em março deste ano. O colegiado pediu explicações por ela ter recebido camisetas da escola de samba Império Serrano, durante o carnaval no Rio de Janeiro, depois de a pasta zerar a inadimplência da agremiação. Por fim, a comissão não abriu procedimento de investigação, mas para o governo foi um desgaste considerado desnecessário.

O caso do ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi, no final de 2011, foi o que mais irritou a presidente. Dilma só ficou sabendo que a comissão decidira recomendar a exoneração dele depois que a informação já havia sido comunicada à imprensa. A rapidez com que a relatora do caso, Marília Muricy, tomou a decisão - em apenas uma semana - também desagradou o Planalto.

Em junho deste ano, ocorreu outro episódio que contribuiu para azedar de vez a relação da presidente com os dois conselheiros. Coutinho, relator do processo contra o ministro Fernando Pimentel, votou pela aplicação de uma advertência ao amigo de Dilma. O conselheiro foi acompanhado por Marília em seu voto. Mas não houve decisão final, porque o colegiado optou por aprofundar as investigações sobre as consultorias, solicitando mais informações ao ministro.

Apuração de uso de avião fretado

A Comissão de Ética também abriu procedimento preliminar contra o ministro Pimentel por ele ter usado um avião fretado pelo empresário João Dória Jr. para participar de um evento em Roma, Itália. Já nessa época houve rumores de que a presidente faria uma drástica mudança na comissão, substituindo todos os conselheiros conforme os mandatos fossem vencendo.

Também foi Fábio Coutinho quem propôs verificar a legalidade das participações concomitantes de autoridades em diversos conselhos de estatais. A participação seria uma solução encontrada por todos os governos para melhorar os vencimentos dos ministros.