Título: Peluso eleva para 12 anos pena sugerida para Pizzolato
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 31/08/2012, O País, p. 4

Na hora do adeus, ministro se emociona com homenagem de colega

BRASÍLIA O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, elevou a pena sugerida ao ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato no processo do mensalão. Na quarta-feira, Peluso sugerira pena de oito anos e quatro meses de reclusão em regime fechado e 135 dias-multa (com o valor do dia-multa fixado em 1 salário mínimo). Ontem, divulgou nova cópia dessa parte do voto, aumentando a pena para 12 anos e um mês de reclusão e 195 dias-multa, o equivalente a R$ 121.290. No início da noite, a assessoria do ministro informou que ele não fez correção no voto, apenas não tinha lido no dia interior um trecho e por isso haveria diferença entre as penas finais.

O aumento da pena ocorreu porque, quando votou, Peluso ignorou que Pizzolato também fora condenado por lavagem de dinheiro. Só esse crime colaborou na soma total com três anos e nove meses de reclusão e 60 dias-multa. O restante do voto foi mantido, com dois anos e seis meses de reclusão e 40 dias-multa para o crime de corrupção passiva; três anos e quatro meses e 55 dias-multa para um dos peculatos; e dois anos e seis meses e 40 dias-multa para o outro peculato pelo qual o réu foi condenado.

Peluso manteve as outras condenações sugeridas quando votou. Ele quer que o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) seja sentenciado com seis anos de reclusão em regime semiaberto e perda do mandato de deputado. Peluso o condenou por corrupção passiva e peculato, e o absolveu da acusação de lavagem de dinheiro.

O ministro sugeriu que Marcos Valério tenha pena de 16 anos de reclusão em regime fechado. O suposto operador do mensalão foi condenado por corrupção ativa e peculato. Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, sócios de Valério, ficariam reclusos em regime inicialmente fechado por dez anos e oito meses. Eles foram condenados também por corrupção ativa e peculato. Todos pagariam multa.

O cálculo das penas ficará para o fim do julgamento. Como Peluso participou ontem da última sessão como ministro, não estará no tribunal quando os colegas discutirem essa parte. Peluso completará 70 anos de idade na segunda-feira e será aposentado compulsoriamente.

Ao fim da sessão de ontem, o presidente, Carlos Ayres Britto, homenageou o colega:

- Vossa Excelência consegue ser teórico e prático do Direito na medida exata da necessidade do processo. Esta é uma casa de fazer destinos, e Vossa Excelência veio para confirmar esse desígnio histórico do Supremo Tribunal Federal do Brasil.

Emocionado, Peluso agradeceu, ressaltando a responsabilidade e o volume de trabalho exigidos do cargo.

- Saio com a consciência tranquila de dever cumprido. Fiz provavelmente pouco, porque minhas forças físicas e mentais não me permitiriam mais. Mas o pouco que fiz, e fiz com amor, também se deve à colaboração de Vossas Excelências, que permitiram que o cumprimento desse dever fosse fruto de um aprendizado constante.