Título: Pequena central hidrelétrica se prolifera como fonte de energia
Autor: Carvalho, Cleide
Fonte: O Globo, 03/09/2012, Economia, p. 20

Hoje existem 51 em construção e 130 já outorgadas no país

SÃO PAULO A suspensão da construção de mais hidrelétricas na Bacia do Rio Paraguai até que seja feito um estudo integrado dos efeitos no pulso de cheias do Pantanal, determinada pela Justiça Federal a pedido do Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul, chamou a atenção para a proliferação de pequenas centrais hidrelétricas (PCH) no Brasil e já preocupa o setor elétrico. Dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) mostram que, juntas, representarão 3,8% do mercado total de energia em 2020. Existem hoje no país 51 PCHs em construção e 130 já outorgadas.

A maioria das pequenas usinas é aprovada por órgãos estaduais. Apenas o licenciamento de obras em rios federais, que correm por mais de um estado, é feito pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama).

- A participação de mercado das PCHs parece pequena, mas, dentro do contexto de oferta de energia, ele é significativo. Além de gerar energia limpa, elas operam a fio d"água, sem reservatório, e não sobrecarregam o sistema de transmissão, por estarem perto do centro de carga - afirma Charles Lenzi, presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel).

A possibilidade de fechar o cerco contra os impactos ambientais das pequenas hidrelétricas piora a situação dos investidores em PCHs, que já estão com dificuldade de ter custos competitivos em relação a outras fontes de energia, como as usinas eólicas, que recebem incentivos fiscais dos estados. Enquanto o valor da energia eólica varia entre R$ 100 e R$ 105 por MW/hora, a energia das PCHs chega ao mercado a R$ 160 por MW/h. Além disso, as PCHs têm fechado contrato com grandes consumidores por, no máximo, dois anos, o que atrapalha também a obtenção de financiamento no BNDES, que, segundo a Abragel, exige contratos de pelo menos dez anos.

- No Brasil, as PCHs e as usinas eólicas são complementares. O regime de ventos faz com que o período de ventos mais fortes coincida com o de seca - diz Jorge Trinkenreich, diretor da PSR, consultoria do setor de energia.

Na avaliação de Trinkenreich, as constantes paralisações de obras de hidrelétricas ainda não afetam o cronograma de expansão da oferta até 2015. Mesmo que grandes usinas, como Belo Monte e Teles Pires, sofressem algum tipo de atraso, ainda haveria a possibilidade de fazer um leilão de energia nova com entrega três anos à frente (A-3), incluindo novos projetos de termelétricas, por exemplo. A PSR já retirou de seu cálculo de oferta futura de energia termelétricas a óleo, cujos investidores enfrentam dificuldades nas obras.

RISCO DE DÉFICIT GIRA ENTRE 3 % E 5%

Luiz Fernando Vianna, presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia (Apine), alerta, porém, que as paralisações constantes e mais exigências aumentam o custo das obras e, consequentemente, o preço da energia no mercado.

O cerco em torno das hidrelétricas, segundo Trinkenreich, leva o país a discutir o futuro de sua matriz energética. Como a energia eólica é considerada instável, pois a produção para quando não há ventos, é preciso investir na chamada energia firme, como usinas termelétricas, que causam um impacto ambiental maior quando operadas com gás ou carvão mineral, pois emitem gases que causam o efeito estufa.

Também os investimentos em termelétricas movidas a gás natural estão em banho-maria, já que a Petrobras não garante entrega por 20 anos.

- Mudanças nos cronogramas de execução de usinas não significam possibilidade de racionamento a partir de 2015, mas afetam a qualidade do fornecimento. Temos energia o tempo todo porque há um planejamento prévio de entrega. Se o critério falhar, gera desconforto neste planejamento. O risco de déficit de energia elétrica gira em torno de 3% a 5% - explica Trinkenreich, da PSR. - É preciso ver a PCH como fonte de energia limpa, reduzir o custo das usinas e fazer estudos hidrológicos sérios.