Título: Comissão de Ética ganha três novos conselheiros
Autor: Damé, Luiza
Fonte: O Globo, 04/09/2012, O País, p. 6

Com nomeações, colegiado volta a ter quorum para analisar processos

BRASÍLIA A presidente Dilma Rousseff preencheu ontem três das cinco vagas da Comissão de Ética Pública, abertas com o fim dos mandatos dos conselheiros, a partir de junho. Os novos integrantes são o ex-deputado e ativista dos direitos humanos Antonio Modesto da Silveira, o procurador do Distrito Federal Marcello Alencar de Araújo e o advogado trabalhista Mauro de Azevedo Menezes. Por falta de quorum, a comissão não se reúne há dois meses, paralisando a análise de processos éticos, inclusive o que envolve a conduta do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, em dois episódios.

Os conselheiros têm mandato de três anos, renovável por mais três, e não recebem salários. Mineiro de Uberaba e formado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Modesto da Silveira, de 85 anos, é advogado e ativista de direitos humanos. Foi deputado federal entre 1979 e 1983, trabalhou pela aprovação da Lei da Anistia. Antes disso, advogou para diversos presos políticos ou seus parentes, entre eles Apolônio de Carvalho, Mário Alves e David Capistrano.

- Eu me sinto honrado, porque é um cargo de muita responsabilidade, mas estamos acostumados com coisas difíceis desde abril de 1964 - afirmou Modesto da Silveira.

Marcello Alencar de Araújo chega à comissão pelas mãos do ex-deputado petista Sigmaringa Seixas, amigo de Dilma. Araújo é procurador desde 1989 e foi procurador-geral do Distrito Federal no governo petista de Cristovam Buarque (1995-1998). É advogado do escritório do pai de Sigmaringa, Antônio Carlos Sigmaringa Seixas.

Ele disse que vai conversar com o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, para conhecer o cronograma de reuniões e os processos em discussão no colegiado. Afirmou não conhecer a presidente Dilma nem o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Araújo contou que, há cerca de 30 dias, Sigmaringa o consultou sobre seu interesse em participar da comissão.

- Aí, eu mandei meu currículo para ele. Fiquei sabendo (da indicação) hoje (ontem) de manhã. Foi o Sigmaringa que me ligou avisando. Para mim, é uma honra poder participar da Comissão de Ética do Estado - afirmou.

O terceiro indicado, Mauro de Azevedo Menezes, é um dos advogados (área trabalhista e de direitos humanos) do escritório do ex-conselheiro Roberto de Figueiredo Caldas, que deixou a Comissão de Ética em julho, quando foi eleito para a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

A presidente ainda tem que indicar mais dois conselheiros para as vagas de Marília Muricy e Fabio Coutinho, cujos mandatos terminaram em 24 de agosto e 27 de julho, respectivamente. Ambos poderiam ser reconduzidos, mas Dilma está descontente com a atuação deles. ( Colaborou Juliana Dal Piva )