Título: Governo eleva tarifas de importação de 100 itens
Autor: Oliveira, Eliane
Fonte: O Globo, 05/09/2012, Economia, p. 22

Entre os produtos, estão batatas, móveis e pneus

BRASÍLIA A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou ontem o aumento das tarifas de importação de uma lista de cem produtos para proteger e dar mais competitividade à indústria nacional em relação aos importados. A medida, que abrange itens como batatas, siderúrgicos, químicos, pneus, móveis e petroquímicos, vai vigorar, por tempo indeterminado, a partir do fim deste mês. As empresas que se aproveitarem do imposto elevado e reajustarem seus preços, porém, perdem o benefício imediatamente.

O alerta foi dado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, as alíquotas aumentarão para até 25%, taxa inferior ao máximo permitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC), de 35% para bens industrializados e 55% para produtos agrícolas. Mantega avisou que o governo estará atento à evolução dos preços para evitar impacto na inflação.

- Esses produtos serão monitorados pela Fazenda, de modo a verificar se há aumento de preços. Os setores não podem aumentar os preços. Caso contrário, derrubaremos a alíquota imediatamente - disse.

O governo aposta na força do mercado interno para compensar os efeitos negativos provocados pela retração da demanda mundial. Mantega destacou que o objetivo do aumento é estimular a produção nacional:

- Temos câmbio favorável, a redução dos custos financeiro e tributário e juros menores. Mas estamos num momento em que está faltando mercado no mundo. Os exportadores vêm atrás do Brasil, que é um dos poucos países que crescem.

Para o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, a medida deve entrar em vigor até 25 de setembro deste ano, pois ainda precisa ser apresentada ao Mercosul. Ele não acredita que o Brasil terá problemas com os demais sócios do bloco. Pimentel lembrou que outros cem produtos também terão tarifas aumentadas. A lista está em discussão e só deverá ser concluída no próximo mês de outubro. Não há data para que a relação entre em vigor. A primeira lista de produtos foi aprovada no fim do ano passado, no âmbito do programa Brasil Maior. A segunda relação de cem itens saiu de uma reunião de presidentes do Mercosul em Mendoza, Argentina.

ministro: "tudo dentro das regras da omc"

O ministro disse que a elaboração da lista foi precedida por uma consulta pública para que o setor privado participasse das discussões. Perguntado se o Brasil não poderá ser acusado de protecionismo com a medida, Pimentel disse:

- O Brasil está fazendo tudo absolutamente dentro das regras da OMC. Quem cumpre regra da OMC agora é protecionista? Nem a regra da OMC podemos cumprir mais?

A Camex também aprovou o texto de um projeto de lei, a ser enviado nas próximas semanas ao Congresso Nacional, permitindo a abertura do mercado brasileiro a produtos exportados pelos 49 países mais pobres do planeta.

- Vamos renovar as consultas ao setor privado ainda neste semestre - informou o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.