Título: Juiz eleitoral mantém registro de candidato acusado pelo PSOL
Autor: Ramalho, Sérgio; Araújo, Vera
Fonte: O Globo, 11/09/2012, OPaís, p. 7

Para Justiça, suspeito de elo com milícia não pôde se defender.

A decisão do juiz eleitoral Murilo Kieling de negar, ontem à noite, o pedido de cancelamento do registro de candidatura a vereador do Rio de Rosemberg Alves do Nascimento, o Berg Nordestino, impôs mais um revés ao diretório estadual do PSOL, que na última semana anunciou a expulsão do candidato por suspeita de envolvimento político com um grupo paramilitar de Jacarepaguá. Na decisão, Kieling entendeu que, ao expulsar Berg sem lhe assegurar ampla defesa, o partido desrespeitou o processo legal. O combate às milícias é uma das principais bandeiras da campanha do candidato à sucessão municipal pelo PSOL, Marcelo Freixo.

- A expulsão sumária, como promovida, contraria o próprio regramento da agremiação política. O partido fez uma reunião, decidiu e consignou em ata da desfiliação do candidato, sem permitir que ele se defendesse - diz Kieling.

No fim de semana, Freixo justificou que o seu partido foi ágil na expulsão, ao contrário do partido do candidato à reeleição para prefeito, Eduardo Paes (PSB), que nada fez no caso do candidato a vereador Wagner Nicácio de Souza, Wagner Bororó (PSB), suspeito de intermediar a venda ilegal de apartamentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Grota. Ontem, o Ministério Público ajuizou ação de investigação eleitoral por abuso de poder econômico e político, além de captação ilícita de sufrágio, contra Bororó. Ele pode ter o registro cassado e se tornar inelegível por oito anos.

No caso de Berg, segundo o magistrado, as razões que moveram o PSOL a aplicar a sanção disciplinar se referem a questões internas da legenda e não estão sujeitas a exame pela Justiça Eleitoral. O juiz se referia ao suposto envolvimento do candidato com uma milícia. Responsável pelo registro de candidatura na capital, Kieling acrescenta que a Comissão Provisória Municipal do PSOL não teria legitimidade para propor o pedido de cancelamento do registro. Segundo a assessoria do candidato, ele retoma amanhã a campanha eleitoral.

À tarde, antes de a decisão do juiz Kieling ser anunciada, a presidente do diretório municipal do PSOL, deputada estadual Janira Rocha, já havia admitido a possibilidade de Berg conseguir disputar a eleição com a legenda do partido devido à proximidade do pleito, que ocorrerá em 27 dias. Nesse período, o partido teria que garantir o direito de Berg de se defender da acusação de suposta ligação com o ex-vereador Luiz André Ferreira da Silva, o Deco, preso em abril de 2011 sob acusação de comandar um grupo paramilitar e planejar os assassinatos de Freixo e da chefe de Polícia Civil, delegada Martha Rocha. Janira diz que, caso eleito, Berg não será um parlamentar do partido:

- Vamos cumprir todas as etapas do processo de expulsão de Berg. Mesmo que seja eleito, será expulso do partido.

três dias para apresentar defesa

Para garantir o direito de Berg Nordestino de disputar a eleição pelo partido, a advogada Alaíde de Fátima da Silva entrou com um mandado de segurança preventivo no TRE-RJ, solicitando direito de defesa de seu cliente. Ontem, o Conselho de Ética do PSOL fez contato com o candidato, que será notificado hoje e terá três dias para apresentar sua defesa.

Freixo diz esperar que Berg não consiga se eleger, mas que, sobretudo, o Conselho de Ética do partido consiga cumprir todas as etapas do processo de expulsão para impedir que o candidato use a legenda do partido nas eleições.