Título: PF acusa Petrobras de despejar substâncias tóxicas no oceano
Autor: Teixeira, Marco Antonio
Fonte: O Globo, 11/09/2012, Economia, p. 25

Resíduos são resultantes da produção de petróleo em alto-mar.

Poluição. Plataforma da Petrobras: Em 2011, 546 milhões de litros de água contaminada ao mar.

A Polícia Federal (PF) acusa a Petrobras de despejar em alto-mar resíduos tóxicos resultantes da produção de petróleo sem qualquer tratamento. O inquérito foi aberto pela Divisão de Crimes Ambientais da PF no Rio de Janeiro e já encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o delegado responsável pelo caso, Fábio Scliar, apenas em 2011 foram 546 milhões de litros de água contaminada lançados ao oceano.

Essa água contaminada é a chamada "água de produção" ou "água negra". Ela vem à superfície com o petróleo extraído em plataformas marítimas - a maioria delas localizada na Bacia de Campos (RJ) - e contém graxas e elementos químicos nocivos ao meio ambiente e à saúde. De acordo com o relatório do caso, ao qual o GLOBO teve acesso, a Petrobras trata 99% dessa água nas próprias plataformas. O 1% restante segue para terminais marítimos onde também deveria ser tratado.

pf cobra mais ação do ibama

No entanto, nesses terminais, a água negra é apenas decantada e, em seguida, despejada em alto-mar, a mais de 300 quilômetros da costa, segundo relatos de funcionários da estatal ouvidos por Scliar. Este 1% corresponde aos 546 milhões de litros lançados no oceano no ano passado.

- Esse caso é importante porque tem a ver com a discussão sobre royalties. Os municípios e estados produtores têm que ficar com os royalties, pois eles é que são diretamente impactados - afirmou Scliar.

O delegado cobrou ainda mais ação do Ibama, responsável pela fiscalização das plataformas em alto-mar. Segundo o delegado, o Ibama se limita à fiscalização das toxinas que constam da resolução 393 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Esta trata do descarte de óleos e graxas, mas não estabelece qualquer limite para o descarte dos demais elementos presentes na "água de produção", entre eles metais pesados (como o zinco) e substâncias radioativas.

petrobras diz que cumpre a lei

As investigações da PF, que foram alvo de reportagem da revista "Época" publicada domingo passado, começaram há cerca de dez meses, quando o delegado investigava a suspeita de despejo de poluentes da Refinaria de Duque de Caxias (Reduc) nas águas do Rio Iguaçu, na Baixada Fluminense. Neste caso, a Petrobras foi multada em R$ 3,3 milhões e se comprometeu a erguer até 2017 uma nova unidade de tratamento de resíduos na refinaria.

Em nota, a Petrobras disse que "respeita e atende os requisitos da legislação ambiental brasileira e internacional". E acrescentou: "A água produzida junto com o petróleo nas plataformas é tratada e descartada de acordo com a legislação brasileira, que é tão rigorosa quanto nos EUA e na Europa. Nas plataformas onde não há sistema de tratamento, a água é enviada para outras plataformas ou outras instalações para destinação adequada."

Já o Ibama informou que exige de todas as empresas petrolíferas "o estrito cumprimento da legislação ambiental", como especificado na resolução 393 do Conama. De acordo com o instituto, nos últimos cinco anos, foram feitas mais de 90 autuações referentes ao descarte de "água de produção" fora das especificações do Conama.