Título: Corregedor diz que é preciso tirar 'vagabundos' do Judiciário
Autor: Souza, André de
Fonte: O Globo, 07/09/2012, País, p. 9
Francisco Falcão promete mesmo rigor adotado por Eliana Calmon
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assumiu ontem a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prometendo o mesmo rigor de sua antecessora, a também ministra do STJ Eliana Calmon, que abriu uma crise no Judiciário ao falar sobre a existência de "bandidos de toga". Mesmo destacando seu estilo mediador, Falcão endureceu contra os maus juízes e disse que é preciso tirar do Judiciário os "vagabundos" e as "maças podres".
- A maioria dos juízes é de pessoas boas, mas temos uma meia dúzia de vagabundos que precisamos tirar do Judiciário. As maçãs podres é que precisamos retirar - afirmou o corregedor. - Eu vou procurar trabalhar em harmonia com as instituições, com o Supremo. Evidentemente que essa harmonia e esse trabalho de parceira não tirará a independência do corregedor. Eu não temo a nada. Meu trabalho será de resgatar a boa imagem do poder Judiciário e tirar as maças podres que existem no Judiciário. As maças podres são maus juízes que não trabalham e juízes que se desviam do comportamento ético e moral.
Após o duro embate travado entre Eliana Calmon e setores do Judiciário, Falcão teve que responder se teme pressão para limitar o trabalho da corregedoria durante sua gestão.
- Não. Essa batalha está ganha. A ministra Eliana, eu disse a ela, ela é a grande vitoriosa. Esse papel do CNJ é irreversível. Quem estiver pensando que, com a saída de Eliana, vai modificar (o rigor do CNJ), está completamente enganado. Continua do mesmo jeito. Eu sou mais mediador. Nós temos estilos diferentes. Nós somos muito amigos, mas cada um tem o seu estilo. Mas no fundo o rigor será o mesmo.
O novo corregedor defendeu o fim dos sigilos bancário e fiscal para autoridades brasileiras. Porém, reconheceu que esse é um direito que deve ser respeitado, uma vez que está assegurado pela Constituição.
- Nos Estados Unidos, como todos sabem, nenhuma autoridade tem sigilo. E eu defendo essa tese. Lamentavelmente, no Brasil, nós temos aí nossa Constituição que garante o sigilo. E nós temos que ser obedientes à Constituição. Temos que trabalhar para mudar essa mentalidade. O Brasil esta mudando, e acredito que em pouco tempo nós alcançaremos essa coisa do primeiro mundo.
pente fino no Tribunal de Goiás
Questionado sobre o que fazer a respeito da falta de cooperação dos tribunais para investigar o desvio de seus magistrados, Falcão respondeu:
- Fazendo como eu fiz como corregedor da Justiça Federal no caso de São Paulo, em que haviam pedidos no TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região. Teve um caso gritante de um desembargador que pediu vista, deu liminar e estava há oito anos segurando a liminar. Eu obriguei a colocar em pauta, e ele colocou em 15 dias e julgou o processo - afirmou.
O novo corregedor informou que já recebeu o relatório de atividades encaminhado pela ministra Eliana Calmon. Falcão ainda anunciou que a primeira correição será feita no Tribunal de Justiça de Goiás. O novo corregedor também disse que sua equipe terá um policial federal.
Durante a solenidade, o corregedor defendeu o direito de greve dos servidores do Judiciário, desde que a paralisação não prejudique a sociedade.