Título: Alívio na conta de luz
Autor: Damé, Luiza ; Fariello, Danilo
Fonte: O Globo, 07/09/2012, Economia, p. 23

Dilma anuncia corte de 16,2% na tarifa de energia. Para indústrias, redução chega a 28%

A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem, em cadeia nacional de rádio e televisão, a redução média de 16,2% nas tarifas residenciais de energia elétrica. Para a indústria, a diminuição chegará a 28%. Dilma afirmou que a redução do custo da energia vai tornar o país mais competitivo, permitindo a queda dos preços no mercado interno, ajudando as exportações, socorrendo as indústrias em dificuldades e evitando demissões. O pacote de medidas para a área de energia será anunciado terça-feira, conforme antecipou O GLOBO, em solenidade no Palácio do Planalto, com empresários do setor.

No pronunciamento de 7 de Setembro, a presidente bateu duro nos bancos, como já havia feito na homenagem ao Dia do Trabalho, no fim de abril. A presidente disse que o Brasil entrou em um novo ciclo de desenvolvimento, com mudanças estruturais, como redução de juros, câmbio mais competitivo e redução da carga tributária. Dilma afirmou, no entanto, que não está satisfeita as taxas cobradas pelos bancos:

- Estamos conseguindo, por exemplo, uma marcha inédita de redução constante e vigorosa nos juros que fez a Selic baixar para cerca de 2% ao ano em termos reais e fez a taxa de juros de longo prazo cair para menos de 1% ao ano também em termos reais. Isso me alegra, mas confesso que ainda não estou satisfeita, porque os bancos, as financeiras e, de forma muito especial, os cartões de crédito podem reduzir ainda mais as taxas cobradas ao consumidor final, diminuindo para níveis civilizados os seus ganhos.

Ela disse ainda que também se empenhará para reduzir impostos e tarifas públicas. Para Dilma, o pacote que será anunciado na próxima terça-feira representa "a mais forte redução de energia elétrica que se tem notícia". As medidas entrarão em vigor no inicio de 2013.

- Os consumidores residenciais terão uma redução média de 16,2%. A redução para o setor produtivo vai chegar a 28%, porque os custos de distribuição são menores, já que operam na alta tensão. A queda no custo de energia tornará o setor produtivo ainda mais competitivo. Os ganhos serão usados, sem dúvida, para redução de preços para o consumidor brasileiro como para os produtos de exportação, o que vai abrir mais mercado. A redução também vai ajudar as indústrias em dificuldades, evitando demissões de empregados - afirmou.

A redução das tarifas será possível a partir de uma combinação entre a renovação de concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica que vencem em 2015 e a retirada de encargos das contas. Às concessionárias, será apresentada a proposta de renovar os contratos por 20 anos, se aceitarem uma redução de tarifas já no próximo ano, uma vez que o investimento inicial feito por elas já foi remunerado. Praticamente todas as empresas já aceitaram as condições, mas para aquelas que não ficarem satisfeitas com a nova receita, as concessões vencerão e serão novamente licitadas.

O governo decidiu de última hora ampliar o desconto na tarifa residencial, de 10% para 16,2%, em média, por meio da redução de encargos como a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Reserva Geral de Reversão (RGR), porque concluiu que o Congresso faria isso de qualquer maneira, em detrimento das vantagens concedidas à indústria. O Executivo resolveu amenizar o corte para as indústrias e privilegiar o consumidor residencial, ficando com o crédito político de algo que ocorreria no Congresso.

Segundo Dilma, o Brasil criou um modelo de desenvolvimento inédito, baseado no crescimento com estabilidade, equilíbrio fiscal e distribuição de renda. Para ela, esse modelo "produziu efeitos poderosos que nem mesmo a maior crise financeira da História conseguiu abalar fortemente" o país.

- O nosso bem sucedido modelo tem se apoiado em três palavrinhas mágicas: estabilidade, crescimento e inclusão. Para tornar nosso modelo mais vigoroso e abrir o novo ciclo de desenvolvimento, vamos incorporar uma nova palavra a esse tripé: competitividade - afirmou.

Num pronunciamento de 11 minutos e 50 segundos, Dilma lembrou ainda o pacote de investimentos em rodovias e ferrovias de R$ 133 bilhões, lançado no mês passado.

- Ao contrário do antigo e questionável modelo de privatização de ferrovias, que torrou o patrimônio público para pagar dívidas e ainda gerou monopólios, privilégios, frete elevado e baixa eficiência, o nosso modelo de concessão vai reforçar o poder regulador do Estado.