Título: Ingerência antecipada se assemelha à censura
Autor: Guandeline, Leonardo; Rebouças, Hébely
Fonte: O Globo, 12/09/2012, O País, p. 7

No Paraná, decisão de juiz liberando pesquisa foi modificada no TRE

Curitiba No Paraná, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) concedeu ontem liminar suspendendo a divulgação de pesquisa de intenção de voto para prefeito. A pesquisa é do Datafolha e seria divulgada pela RPC TV, retransmissora da TV Globo. O pedido, feito pelo candidato Gustavo Fruet (PDT), chegou a ser recusado pelo juiz Marcelo Walbach Silva, mas houve recurso no mesmo dia à Corte do TRE e o juiz Luciano Carrasco concedeu a liminar, aceitando o argumento de que o instituto não informou a ponderação do grau de instrução e do nível econômico dos eleitores entrevistados.

Ao recusar, o juiz Marcelo Walbach Silva sustentava que a legislação não determina que a realizadora da pesquisa tenha que informar, no ato do registro, "o percentual de entrevistados para cada uma das variáveis ali disciplinadas". "Ademais, a ingerência antecipada em pesquisas que sequer tiveram seus resultados divulgados se assemelha à censura prévia, tão combatida por anos e, finalmente, extirpada da vida política brasileira, garantida, aliás, por dispositivo constitucional", diz a decisão.

No entanto, o juiz Luciano Carrasco entendeu que "há plausibilidade no direito invocado (&) porque a divulgação imediata da pesquisa pode afetar a realidade dos fatos".

Gustavo Fruet vem caindo nas últimas pesquisas. O Ibope divulgado em 10 de agosto apontou a liderança do prefeito Luciano Ducci (PSB), com 25%; seguido de Fruet, com 24% e Ratinho Jr. (PSC), com 23%. Já o Datafolha, em 21 de agosto, mostrou o candidato do PSC com 27% das intenções de voto, na frente de Ducci e Fruet, empatados com 23%.