Título: Futuro ministro não descarta atuar no processo do mensalão
Autor: Lima, Maria; Pereira, Paulo Celso
Fonte: O Globo, 12/09/2012, O País, p. 14

Em tese, é possível, afirma Teori Zavascki, em visita ao Senado.

Em peregrinação ontem por gabinetes do Senado, o ministro do STJ Teori Zavascki, indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), não descartou a possibilidade de ainda participar do julgamento do mensalão, se for empossado no cargo a tempo. Tão logo Zavascki chegou ao Senado, a mensagem presidencial foi lida no plenário, e o presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), começou a se movimentar para que a sabatina se dê o quanto antes. Petistas também consideraram possível a participação do ministro no julgamento.

Eunício Oliveira apresentará hoje mesmo seu parecer, mas caberá ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), convocar uma nova semana de esforço concentrado - que poderá ocorrer no fim de setembro, para votação da MP do Código Florestal - a fim de viabilizar a sabatina no plenário. Após se reunir com Sarney, Zavascki foi indagado sobre se pretendia participar do julgamento do mensalão. Deixou em aberto:

- É um assunto ainda a ser decidido.

"não conheço o regimento do STF"

Antes de se reunir com Eunício para perguntar detalhes sobre a sabatina, Zavascki fez uma visita de cortesia ao amigo Pedro Simon (PMDB-RS). Novamente abordado por jornalistas, que perguntaram se é normal juízes participarem de um julgamento já em andamento, ele só colocou como impedimento o regimento do Supremo.

- Nós temos muitos casos em que, em tese, é possível (juízes assumirem e votarem no meio do julgamento). Mas não conheço o regimento do Supremo - respondeu Zavascki.

Segundo o regimento do STF, se o ministro não se considerar impedido, ele poderá participar e votar. No caso do mensalão, só não poderá votar naqueles itens já votados pelo ex-ministro Cezar Peluso, a quem vai substituir. "Não participarão do julgamento os Ministros que não tenham assistido ao relatório ou aos debates, salvo quando se derem por esclarecidos", afirma o texto do artigo 134.

Ele evitou comentar o julgamento. Questionado se está surpreso com a escolha de Dilma, Zavascki disse:

- Em tese, todos os juízes são potenciais candidatos. Eu poderia também.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), elogiou a escolha e defendeu que, se possível, o novo ministro vote no processo do mensalão:

- Não sei se dará tempo, porque ele tem que passar pela sabatina do Senado. E há, depois, um período até sua posse no STF. Mas, se for possível, se o tempo colaborar, acho que ele tem que chegar votando, analisando o processo como qualquer outro ministro.

Integrantes da comissão que levou os nomes de candidatos à vaga para Dilma, os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luis Inácio Adams (AGU) evitaram comentar a possibilidade de Zavascki atuar no processo:

- É uma questão que não nos cabe opinar, que passa pelo regimento do STF, pela compreensão do STF e pela posição do ministro que será empossado - disse Cardozo.

- Não tenho opinião sobre isso - disse Adams.

Os dois, no entanto, fizeram questão de elogiar o futuro ministro. Adams diz que acompanha a carreira de Zavascki desde o Rio Grande do Sul.