Título: ICMS na conta de luz afeta competição
Autor: Bonfanti, Cristiane; Carneiro, Luciane
Fonte: O Globo, 12/09/2012, Economia, p. 27

Indústria e consumidores também sentem os reflexos da cobrança de ICMS na conta de luz, em média de 31,5% no país. Como o imposto é estadual, a alíquota tem pesos diferentes. No Rio, é de 35,6% e, em São Paulo, 30,6%, segundo dados da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Para especialistas, é preciso vontade política para mudar o tributo, tido como alto, que onera empresas e tira competitividade da indústria.

- O ICMS pune indústria e consumidor. E há casos graves, como indústrias exportadoras, que não conseguem compensar o imposto. Pagam ICMS na compra da matéria-prima e na venda do produto final - diz o consultor de energia elétrica Raimundo Batista.

Para mostrar o peso do ICMS e outros encargos na conta de luz, a Firjan elaborou um ranking com a tarifa média de energia elétrica em 27 países e em todos os estados brasileiros. Nessa lista, o Rio ocupa a 47ª posição de um total de 54. Se fosse um país, estaria entre as nações com um dos custos mais altos do mundo. No estado, a tarifa média da energia da indústria era de R$ 356,7 o Megawatt-hora (MWh) em 2011. Entre os países, só República Tcheca (R$ 376,4), Turquia (R$ 419) e Itália (R$ 458,3) têm preços maiores.

- Os estados têm que agir de forma complementar ao governo federal, para dar competitividade à indústria do país - afirmou o gerente da Firjan Cristiano Prado. (Bruno Rosa e Danielle Nogueira)