Título: Marco Maia leva Senado a aprovar texto que não agrada a governo
Autor: Krakovics, Fernanda
Fonte: O Globo, 13/09/2012, País, p. 12

Criação de "free shops" em cidades de fronteira também preocupa Receita

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), criou nova saia-justa para a presidente Dilma Rousseff. Depois de liderar um forte lobby, o Senado aprovou ontem, a toque de caixa, projeto de sua autoria que autoriza a criação de lojas francas (free shops) em cidades de fronteira. Originalmente, também instituía restituição de imposto (tax refund) para turistas estrangeiros que adquirissem bens no Brasil. A Receita Federal é contra, porque considera essas lojas uma janela para o contrabando, e o governo teme invasão de produtos importados.

A proposta voltou para a Câmara e deve ser votada na semana que vem. A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) chegou a mobilizar senadores da base para votar contra o projeto, afirmando que, do contrário, Dilma vetaria. Mas o Planalto acabou convencido de que ficaria ruim vetar um projeto do presidente da Câmara.

Foi feito,então, um acordo para excluir do texto a restituição de imposto e acrescentar que as lojas francas serão regulamentadas pela Receita e pelo Ministério da Fazenda.

- Há uma tensão na Receita em estabelecer lojas francas em cidades gêmeas de cidades estrangeiras na linha de fronteira, porque será uma janela para a entrada de produtos industrializados, sem que a Receita tenha a estrutura necessária para a fiscalização. Fizemos um acréscimo para que a Receita e o Ministério da Fazenda façam a regulamentação, prevendo fiscalização para evitar contrabando - explicou o líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

Marco Maia tem um histórico de embates com Dilma. O último, no final de junho, deveu-se a uma pauta bomba montada na Câmara que provocaria enorme impacto nas contas públicas. A divergência mais séria, no entanto, foi quando ele suspendeu a votação do projeto que criava o Fundo de Previdência Complementar do Funcionalismo (Funpresp) porque perdeu um cargo no Banco do Brasil.

Parlamentares gaúchos dizem que, com as lojas francas, turistas argentinos e uruguaios vão revitalizar cidades fronteiriças do Rio Grande do Sul, como Chuí, Santana do Livramento, Jaguarão e Uruguaiana. Ao todo se beneficiarão 28 municípios de nove estados.