Título: STF: Senado só deve votar indicação após eleição
Autor: Krakovics, Fernanda
Fonte: O Globo, 13/09/2012, País, p. 14

Sabatina de Zavascki, que ocorre antes da votação, ainda não foi marcada pelos senadores

A indicação do ministro Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal não deve ser votada pelo Senado antes das eleições de 7 de outubro por insuficiência de quorum, já que o Congresso está em regime de recesso branco. A preocupação foi externada pelo líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Zavascki é ministro do Superior Tribunal de Justiça e foi indicado pela presidente Dilma para a vaga de Cezar Peluso, que se aposentou.

A principal dúvida é se Zavascki votará ou não no julgamento do mensalão, mesmo que tome posse a tempo. A princípio, esta semana é a última de trabalho do Senado antes das eleições, mas há possibilidade de convocação extraordinária em 24 de setembro.

O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), foi indicado ontem relator da indicação de Zavascki na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ele já leu seu parecer, que foi favorável, mas a votação só ocorre após sabatina, que ainda não tem data marcada. Aprovada na sabatina, a indicação ainda será votada na CCJ e no plenário.

- Se tiver esforço concentrado, estaremos na reta final do primeiro turno das eleições. E quero lembrar, que, no plenário, o quorum é qualificado para a votação, ou seja, exige quorum alto - disse Braga.

Périplo pelo Senado

Zavascki faz desde anteontem um périplo pelo Senado em busca de apoio e também por cortesia, como costumam fazer todos os indicados pelo Executivo que dependem da aprovação dos senadores.

Anteontem, Zavascki evitou falar sobre o mensalão, mas não descartou assumir a vaga durante o julgamento, caso o processo de apreciação de sua indicação pelo Senado transcorra a tempo. Cauteloso, não disse se pretende votar:

- Esse é um assunto ainda a ser decidido.

Zavascki foi indicado para o Superior Tribunal de Justiça pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso e está lá desde 2003. Casado, tem 64 anos, é natural de Faxinal dos Guedes (SC) e tem três filhos. Formou-se em Direito em 1972, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde fez mestrado e doutorado.

Entre 1989 e 2003, integrou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR), do qual foi presidente entre 2001 e 2003. Foi do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul de 1993 a 1995. É professor da Universidade de Brasília. Já foi professor da UFRGS e da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).