Título: Plano de investimento em portos deve ser lançado este mês
Autor: Doca, Geralda; Oliveira, Eliane
Fonte: O Globo, 05/09/2012, Economia, p. 21

Casa Civil quer acelerar liberação de licenças ambientais para novas ferrovias

BRASÍLIA O governo deve lançar ainda em setembro um programa de investimentos privados para os portos tão agressivo em volume de investimentos quanto o lançado para rodovias e ferrovias, segundo Bernardo Figueiredo, presidente da recém-criada Empresa de Projetos em Logística (EPL).

- Vamos atacar os principais problemas e trazer ampliação de capacidade que supere os gargalos que temos hoje, facilitando o investimento - disse ontem, durante o seminário Brasil nos Trilhos, evento da Associação Nacional de Transportes Ferroviários (ANTF).

O presidente informou que os terminais com licitação vencida devem ser relicitados no novo modelo. Além de novos terminais, o governo deve pôr em concorrência pública novos portos em Manaus, Bahia e Espírito Santo. Na semana passada, uma missão do governo foi a portos de Bélgica, Holanda e Alemanha para levantar como se dá o investimento privado ali.

Já para pisar no acelerador do pacote bilionário de concessões de rodovias e ferrovias, a Casa Civil deve procurar nos próximos dias o ministério do Meio Ambiente para tomar novas medidas. Ao Ibama, deve ser demandado esforço concentrado para conseguir um bom ritmo de liberação de licenças, sobretudo para as novas obras de ferrovias.

Segundo o Ibama, o prazo regimental para que se avalie um Estudo de Impacto Ambiental novo para instalação de ferrovias é de seis meses. Em caso de projetos com deficiências, o prazo pode ser maior.