Título: A retomada das licitações
Autor: Fariello, Danilo
Fonte: O Globo, 19/09/2012, Economia, p. 25

Governo anuncia para maio de 2013 a esperada 11ª rodada para licitar blocos de petróleo

Pressionada por empresas do setor de petróleo - que ameaçavam deixar o país devido à falta de uma sinalização mais clara para novos investimentos - e por alas do governo favoráveis à licitação de campos de exploração menores em terra para estimular o desenvolvimento regional, a presidente Dilma Rousseff determinou ontem a realização de duas novas rodadas de oferta de blocos de petróleo em 2013. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou que a 11ª Rodada de Licitações começa em maio com 174 blocos, sendo 87 em terra e 87 em áreas do pós-sal no mar, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. Já a primeira rodada do pré-sal está prevista para novembro do ano que vem.

A realização de ambos os leilões pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), contudo, continua condicionada à aprovação pela Câmara do Projeto de Lei que redistribui os royalties do pré-sal, o que torna o anúncio de ontem mais político do que técnico.

- O governo está realizando tratativas junto à Câmara dos Deputados com vistas a assegurar que o projeto será aprovado com a antecedência necessária. Temos recebido sinais das lideranças e da mesa no sentido de que é perfeitamente possível contar com essa aprovação ainda neste ano - disse Lobão.

DISCUSSÃO SOBRE royalties pós-eleições

O anúncio de Lobão veio um dia depois de, na abertura da Rio Oil & Gas, a maior feira do setor na América Latina, que está sendo realizada no Rio, um representante do ministério ter afirmao que não havia previsão para a realização da 11ª rodada. Anteontem, diante de uma plateia de empresários que cobravam a retomada das licitações, o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins de Almeida, afirmou que não poderia "trazer a grande notícia que todo mundo queria ouvir" e que a 11ª rodada continuava adiada.

O ministro Lobão não compareceu à Rio Oil & Gas e, ontem, fez o anúncio sobre as novas datas para as rodadas de licitações em Brasília.

A informação surpreendeu, ontem, os empresários e até mesmo representantes do governo que participavam da feira. Superintendentes da área de leilão da ANP, que estavam no evento, não só não sabiam como duvidaram da veracidade da informação.

Para alguns executivos, a ausência do ministro na abertura da feira e o fato de anúncio ter sido feito em Brasília mostraria o desprestígio do setor junto ao governo.

A última rodada de licitações de blocos de petróleo ocorreu em 2008 e, desde então, novas ofertas estão travadas à espera de uma definição sobre o novo modelo de exploração desenhado a partir da descoberta do pré-sal.

Diante das dificuldades em aprovar todo o marco regulatório encaminhado ao Congresso em 2009, principalmente a distribuição dos royalties, o governo estava atrasando os novos leilões com o temor de criar insegurança jurídica nos concorrentes.

Também a Petrobras indicava ao governo que não tinha pressa para participar de novos leilões, uma vez que seus fornecedores estão pressionados com o ritmo de trabalho exigido nos últimos anos e porque já atua no pré-sal com os blocos cedidos onerosamente a ela pela União no processo de capitalização da companhia. Novas licitações implicam ritmos mínimos de atividades de exploração nos blocos, o que exige aceleração de investimentos.

A própria presidente Dilma havia sinalizado aos líderes da Câmara que não desejaria ver a votação dos royalties ocorrendo no período pré-eleições municipais, marcadas para 7 de outubro. A ideia agora é retomar os trabalhos logo após o pleito e votar tudo entre outubro e o recesso de fim de ano do Congresso.

A bancada mais resistente à discussão é a do Estado do Rio, porque a redistribuição implicará perda de receita potencial em relação a uma manutenção da atual política de rateio dos royalties.

Blocos em terra atenderão a pequenos

Na rodada prevista para maio, apenas a nova regra para arrecadação de royalties será adotada, caso já aprovada pelo Congresso. Só no leilão de novembro, valerão integralmente as regras previstas para o pré-sal, como a condição de a Petrobras ser operadora única, o regime de partilha e a atuação da Pré-sal Petróleo S.A., ainda a ser criada.

A oferta de blocos em terra deverá atender principalmente aos pequenos produtores de petróleo, localizados sobretudo na região Nordeste. Hoje eles representam apenas 0,1% da produção nacional, segundo o ministro.

- Com as duas rodadas, vamos atender a todas as reivindicações e, se for necessário, faremos novas rodadas no ano seguinte e assim por diante - disse Lobão, quando questionado sobre as pressões do setor por novos leilões.

Sobre cortes de funcionários das empresas do setor elétrico, o ministro afirmou que as companhias estaduais e a Eletrobras terão de se adaptar à nova realidade imposta com a redução de tarifas. Na segunda-feira, Furnas anunciou que reduziria mais de um terço dos funcionários:

- Elas terão de ajustar suas despesas e contas à nova ordem, às circunstâncias novas que surgiram. Elas terão de eleger suas prioridades para efeito da redução de custos e se adaptarem a isso - disse.