Título: Impasse sobre royalties no Congresso
Autor: Ordoñez, Ramona
Fonte: O Globo, 17/09/2012, Especial, p. 4

Novo modelo só deve ser votado após as eleições deste ano

Em agosto de 2009, ao anunciar as novas medidas regulatórias para a exploração do pré-sal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que as reservas descobertas sob o solo brasileiro eram uma dádiva, mas poderiam se tornar uma maldição se não fossem bem exploradas. Passados mais de três anos, não há conclusão no governo sobre as regras de extração do óleo do pré-sal, indefinição que impede o leilão de novos campos e investimentos em prospecção.

- Um bilhete premiado pode virar um problema - afirmou Lula.

As disputas entre várias forças no Congresso impediram a votação completa dos projetos. Foram definidas a criação de uma nova estatal para representar o governo nos campos e o modelo de exploração por partilha, em vez da tradicional concessão, mas o "passaporte para o futuro" anunciado por Lula ainda não tem viagem marcada, com a discussão sobre royalties emperrada.

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do texto da comissão especial que vai decidir sobre o rumo dos royalties do petróleo, reconhece que, depois de meses de intensas discussões, o texto só deverá ser votado depois das eleições municipais deste ano e, ainda assim, com posições contrárias:

- Basicamente, a força que impede que o relatório seja aprovado hoje é a bancada do Rio, única contrária ao projeto, apesar de o seu governo reconhecer avanço em relação ao texto que veio do Senado e à emenda Ibsen, que foi aprovada no Congresso, mas vetada pela Presidência.

Estados como Rio, São Paulo e Espírito Santo, em cujos litorais estão concentradas as reservas já descobertas, não abrem mão de seus royalties, já que a produção afeta seus territórios e a população. Pelas regras atuais, os royalties têm como destino os estados e municípios de onde são retirados, além da União. Mas os estados não produtores defendem que, nessa nova fase de exploração, os recursos sejam melhor divididos para beneficiar todo o país. Uma dúvida que emperra o debate é se o novo modelo vai afetar o petróleo de concessões futuras ou se já valerá para a exploração em vigor.