Título: Sem leilões e os contratos no fim
Autor: Ordoñez, Ramona
Fonte: O Globo, 17/09/2012, Especial, p. 4

Concessões para explorar petróleo acabam até 2016. Executivos pedem volta de licitação

A maior preocupação da indústria petrolífera é em relação ao seu futuro no Brasil. Sem contar com novas áreas para exploração desde 2008, quando foi anunciada a descoberta dos campos gigantes do pré-sal, o setor alerta que os atuais contratos de concessão em vigor para exploração terminam até 2016.

Especialistas e executivos do setor dizem que os últimos 14 anos, após o fim do monopólio, apesar de a área em exploração ser pequena, foram um período de aprendizado muito importante, tanto para áreas governamentais quanto para as empresas. E o momento agora é de o governo definir uma política pública, fixando o calendário com a retomada dos leilões para novas áreas.

O ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) David Zylbersztajn alerta que, caso o governo brasileiro não volte a oferecer áreas de exploração, o país terá de novo um monopólio da Petrobras.

- A Petrobras poderá voltar a ter o monopólio de fato da exploração. A estatal sempre foi dominante, mas nesse período tivemos muitos investimentos de empresas privadas, nacionais e internacionais - diz Zylbersztajn.

Segundo a ANP, no ano passado, apenas 296 mil quilômetros quadrados, o equivalente a 3,86% das bacias, estavam sendo explorados pelos contratos de concessão. Sem novos leilões, a perspectiva é que, neste ano, o total da área em exploração caia para 114 mil quilômetros quadrados, 1,49% do total. Para 2015, prevê-se apenas 0,11%, ou 8,6 mil quilômetros quadrados. Em 2009, a área total explorada foi de 341 mil quilômetros quadrados, que representava 4,44% do total das bacias, o maior percentual já alcançado desde o fim do monopólio do petróleo, em 1997.

A própria ANP tem alertado para o fim dos contratos em 2016. Isso significa que naquele ano não haverá mais blocos em exploração no país. Ao fim dos contratos, ou as empresas descobrem petróleo e ficam com os blocos para o seu desenvolvimento, ou serão devolvidos à ANP.

Cláudio Pinho, advogado especializado em petróleo e gás, observou que uma demonstração do pouco conhecimento que se tem das bacias é o fato de que nos leilões passados se ofereceu as áreas do pré-sal da Bacia de Santos.

Dados do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) indicam que, nos próximos quatro anos, dos cerca de US$ 266 bilhões que serão investidos no Brasil, US$ 222 bilhões vêm da Petrobras, e o restante, do setor privado.

Por sua vez, o especialista Adriano Pires Rodrigues, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), ressalta que, sem dar continuidade às atividades exploratórias, o setor petrolífero tende a reduzir sua participação na formação de riquezas.

"Investimentos poderiam ser bem maiores"

Adriano Pires alerta que atualmente as reservas estimadas no pré-sal foram descobertas em áreas ofertadas no leilão de 2000. Ele diz que o Brasil, que já foi muito atraente para investimentos no setor, começa a perder o interesse das petrolíferas, que buscam outros países e regiões, como Estados Unidos e África, onde são ofertadas novas áreas.

- O setor de petróleo que se desenvolveu nesses últimos anos, está estagnado - disse o diretor do CBIE.

O especialista citou o exemplo da Exxon, a maior petrolífera do mundo, que abandou suas atividades no Brasil depois do insucesso na área de Azulão, um dos blocos no pré-sal. Ele não resultou em descoberta economicamente viável, apesar de estar próximo à dos outros blocos onde se descobriram reservas gigantes, na Bacia de Santos.

- Os investimentos da indústria petrolífera poderiam ser bem maiores se as empresas tivessem mais áreas para explorar - disse Cláudio Pinho.